Ata e Pareceres referentes a 5ª Reunião do dia 09 de junho de 2026.

Ata e Pareceres referentes a 7ª Reunião do dia 09 de junho de 2026.

Ata e Pareceres referentes a 8ª Reunião do dia 09 de junho de 2026.

Ata e Pareceres referentes a 8ª Reunião do dia 09 de junho de 2026.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de se providenciar a reforma do escadão e manutenção dos corrimãos na rua Luis Geremias no Bairro jardim Andrade.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de se providenciar a construção de CALÇADA na Rua João Niero, trecho que margeia a Escola Prof. João Alvarenga, no Jardim Andrade.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de DANIELA BERLOFFA CONTI.

votos de CONGRATULAÇÕES ao Grupo Félix

MOÇÃO Nº. Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público à Organização União da Resistência Sport Cultural Jardim Marajoara, em nome de seus representantes PATRIK FERNANDES e WELINGTON SANTOS (FAVELA), em reconhecimento à brilhante realização do 1º Torneio de Society Futebol Confest.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Paróquia Santo Antônio de Pádua de Pedreira em nome do Padre ALEXANDRE PEREIRA extensivo aos organizadores, voluntários e participantes por mais uma maravilhosa Carreata de Bênção de Veículos de Santo Antônio.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os colaboradores da Prefeitura Municipal de Pedreira responsáveis pelos serviços de limpeza urbana, pelo exemplar trabalho realizado após os festejos religiosos ocorridos em nosso município.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos as Comunidades Católicas responsáveis pela organização e trabalhos de ENFEITE DE TAPETES e da PROCISSÃO DE CORPUS CHRISTI, realizada em nosso município, reconhecendo o empenho, a dedicação e o espírito de fé demonstrados por todos os envolvidos na realização desta importante celebração religiosa.,

"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA A CELEBRAÇÃO DE 'CORPUS CHRISTI', COMPREENDENDO A CONFECÇÃO DOS TAPETES ORNAMENTAIS, AS SANTAS MISSAS E A SOLENE PROCISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ata da 9ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 01 de junho de 2026.

Solicitando a elaboração e execução de um plano de investimentos, revitalização, manutenção e valorização do corredor turístico e comercial do Município de Pedreira, compreendido desde a entrada da cidade, passando pela região da Passarela do Jardim São Nilo, até a rotatória do posto situada nas proximidades do Jardim Andrade, garantindo tratamento equânime a todos os empreendimentos, estabelecimentos comerciais, pontos turísticos e áreas de circulação existentes ao longo do referido trecho.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal acerca das condições de infraestrutura, mobilidade, paisagismo e planejamento urbano da rodovia de acesso ao comércio turístico do Município de Pedreira.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Hygino Amadeu Bellix Junior.

Consigna em ata, votos de congratulações às ginastas Valentina Andrade, Maria Júlia de Oliveira, Ana Júlia Santos, Cecília Bozzi, Brenda Palombo, Melissa Moretti, Sofia Marchezini e Alana Passos, que se destacaram na “V Copa RMC de Ginástica Rítmica”, recebendo o reconhecimento de Atleta Destaque em suas respectivas categorias, estendendo-se, igualmente, tais votos à professora Aline Vitorino, pelo dedicado trabalho desenvolvido na formação esportiva e humana das atletas.

Solicitando a adoção de medidas visando reforçar a segurança, a fiscalização e as ações de assistência social na Praça Matriz, em razão das recorrentes reclamações da população relacionadas à presença de usuários de drogas e às situações de desordem no local.

Solicitando serviços de manutenção, reparo e revitalização da Academia ao Ar Livre e do Parque Infantil localizados na Rua Olindo Peron, no Bairro Águas de Março.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização estudos e providências para execução de pavimentação asfáltica na Rua José Rocco, localizada no Bairro Ricci.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de VERA LUCIA FERREIRA.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de JOÃO DE PAULA FERREIRA ( JOÃO DO PIVA).

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.097 de Repercussão Geral, relativo à possibilidade de concessão de horário especial ou redução de jornada ao servidor público que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de se providenciar a reforma/reconstrução do guarda-corpo (guarda-rail/defensa lateral) do Bairro Duas Pontes, tendo em vista que a estrutura se encontra severamente danificada, praticamente destruída, expondo moradores, pedestres, ciclistas e motoristas a situação de risco e insegurança; INDICO AINDA, a instalação de placas de sinalização indicativa de orientação/direcionamento, informando os sentidos de acesso para Pedreira, Amparo e Bairro Duas Pontes, proporcionando melhor orientação aos condutores, maior organização do tráfego e aumento da segurança viária no local.

Ata e Pareceres referentes a 6ª Reunião realizada no dia 27 de maio de 2026.

Ata e Parecer referentes a 1ª Reunião realizada no dia 27 de maio de 2026.

Ata e Pareceres referentes a 7ª Reunião realizada no dia 28 de maio de 2026.

Ata e Pareceres referentes a 7ª Reunião realizada no dia 27 de maio de 2026.

Ata da 8ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 18 de maio de 2026.