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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2026

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Indicação N° 136/2026
Autor:

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os setores competentes, em caráter de urgência, visando realizar estudos de viabilidade técnica e execução de pavimentação asfáltica na Rua Padre Alexandrino Rego Barros, localizada no bairro Vila Santo Antônio, atualmente pavimentada com paralelepípedos.

Data de Entrada: 03/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 135/2026
Autor:

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os setores competentes, objetivando em caráter de urgência, a adoção das seguintes providências: Instalação de duas traves de futebol no campo da Igreja do bairro Entre Montes.

Data de Entrada: 03/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 134/2026
Autor:

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os setores competentes, objetivando em caráter de urgência, a adoção das seguintes providências: 1. Que seja realizada a limpeza (corte de mato e remoção de terra e demais resíduos) de toda a faixa de acostamento da Rua Dr. José Rocco, compreendida entre a Oficina Castemar e a Encosta localizada nos fundos da Estação de Tratamento de Água do Departamento de Água e Esgoto, na Vila Santo Antônio; 2. Que, em caráter de extrema urgência, o município elabore e execute projeto de obra de contenção definitiva do desmoronamento da referida Encosta, tendo em vista tratar-se de trecho crítico que apresenta risco à segurança dos usuários da via pública.

Data de Entrada: 03/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Moção N° 126/2026
Autor:

A Câmara Municipal de Pedreira, apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em RECONHECIMENTO PÚBLICO aos participantes e ao coreógrafo do 22º Festival Internacional de Dança – Vida ao Corpo, realizado na cidade de Santo Amaro, no Teatro Ítalo Brasileiro. Após aprovação, que a presente proposição seja encaminhada: CAIO AUGUSTO ANASTÁCIO DE CARVALHO (professor e coreógrafo), bem como para ALICIA MARTINS DE MORAIS; EDUARDA PEREIRA DIAS; GABRIEL LAZARINI DIAS; HELENA CHIAROTTO RIBEIRO; LUISA CAMILOTTI MANIAS; LUIZA NASCIMENTO BACCARELI; MARIA LUIZA FERRARESSO; MARIA LUIZA PINTO FORCATO; SAMAYA MILA CRNKOVIC e SOFIA FABRIN FERREIRA.

Data de Entrada: 03/07/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Requerimento N° 57/2026
Autor:

Requeiro a Mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam encaminhados a esta Casa Legislativa os relatórios referentes aos atendimentos realizados pelo serviço de atendimento ao cidadão – 156 , relativos nos últimos três meses.

Data de Entrada: 03/07/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 133/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente que se realize a operação "Tapa-Buracos" em caráter de urgência na Rua Padre Francisco Salvino, localizada no bairro Ricci.

Data de Entrada: 02/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 132/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente que se realize a operação "Tapa-Buracos" em caráter de urgência nas ruas do Bairro e Estância Santa Rita (Barbin).

Data de Entrada: 02/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Moção N° 125/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de congratulações e reconhecimento público ao 2º Sargento PM - JOSÉ LUÍS AMORIN JUNIOR, pela posse como COMANDANTE do Destacamento do 2º Pelotão da Polícia Militar de Pedreira, pertencente a 2ª Companhia do 26º BPM/I.

Data de Entrada: 02/07/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Indicação N° 131/2026
Autor:

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes estudos e providências para a implantação de uma Base de Ambulância no bairro Marajoara, com atendimento também aos moradores do bairro Águas de Março e regiões próximas.

Data de Entrada: 02/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Atas N° 31/2026
Autor:

ATA DA 14ª S.E.

Data de Entrada: 01/07/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 11 S.O. 13/07/2026


Requerimento N° 56/2026
Autor:

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe esclarecimentos sobre a seguinte questão: Por que até o presente momento a Unidade Basica de Saúde (Postinho do jardim Triunfo) situado à Rua Lazaro Bento proximidades do SAMUCA, ainda não conta com uma “FARMACIA” para atender a população que é atendida na Unidade? Existe, por parte do poder executivo projeto de implantação de farmácia no local, qual o prazo para efetivação e em caso negativo informar por qual motivo a mesma não será contemplada com a farmácia.

Data de Entrada: 01/07/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 130/2026
Autor:

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine aos setores competentes a realização de estudos visando à implantação de mais um ponto de parada de ônibus (abrigo de passageiros) na região dos bairros Águas de Março e Águas de Março II, a ser instalado na entrada do novo loteamento Águas de Março II.

Data de Entrada: 01/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Projeto de Lei Ordinária N° 65/2026
Autor:

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA 'EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO' NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data de Entrada: 30/06/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Atas N° 28/2026
Autor:

Ata da 13ª s.e.

Data de Entrada: 30/06/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 11 S.O. 13/07/2026


Indicação N° 129/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente (Departamento de Trânsito/Obras) a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Pepino Alexandre, em frente ao número 65, bairro Altos de Santa Clara.

Data de Entrada: 30/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 128/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se proceder a remoção de todo material que adentrou ao leito da Rua Tadeu Crepaldi, defronte ao número 130 no Santa Edwirges, bem como após a remoção que a referida boca de lobo que se encontra obstruída e coberta, conforme foto em anexo, seja restaurada e a parte afundada do asfalto também seja restaurada.

Data de Entrada: 30/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 127/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Diretoria de Vias Públicas e Serviços Urbanos a execução, em caráter de urgência dos serviços de manutenção, nivelamento e passagem de máquina motoniveladora (Patrol) na Estrada do Zorem.

Data de Entrada: 30/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 126/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução, em caráter de urgência, determine ao setor competente em especial à Diretoria de Trânsito, a execução, em caráter de urgência, da instalação de um pórtico limitador de altura no "Morro de Maria", especificamente no sentido de descida da via.

Data de Entrada: 30/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 125/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução, em caráter de urgência, determine ao setor competente a execução, em caráter de urgência, dos serviços de tapa-buracos na Rua Alice Fávaro, localizada no bairro Jardim Triunfo, na altura do número 190.

Data de Entrada: 30/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 124/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução, em caráter de urgência, dos serviços de tapa-buracos na Avenida Vicente Melzani, localizada no bairro Oswaldo Teixeira de Magalhães, mais precisamente em frente ao ponto de ônibus.

Data de Entrada: 30/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Moção N° 124/2026
Autor:

A Câmara Municipal de Pedreira, vem requerer, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativo, votos de congratulação em reconhecimento público ao atleta pedreirense MATEUS DEFENDI RECANELLI, em razão de sua dedicação ao esporte, onde conquistou a Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu na categoria Infanto Juvenil B, e por representar com empenho, disciplina e excelência o município de Pedreira em competições esportivas, destacando de forma especial o CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU.

Data de Entrada: 29/06/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Moção N° 123/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de JOSÉ LUIZ CASTELANI (PALITO).

Data de Entrada: 26/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 123/2026
Autor:

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que sejam realizados estudos visando à criação, no município de Pedreira, de um espaço físico destinado a concentrar e abrigar todos os Conselhos Municipais em um único local, a ser denominado "Casa dos Conselhos", nos mesmos moldes da experiência já implantada no município de Paulínia.

Data de Entrada: 26/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 122/2026
Autor:

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, para que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos visando à implantação de iluminação pública na Estrada Municipal Afonso Orlandi, especialmente nos trechos com maior circulação de moradores, pedestres e veículos.

Data de Entrada: 25/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11 S.O. 13/07/2026


Projeto de Lei Ordinária N° 64/2026
Autor:

DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPE E ALTERAÇÃO NO ANEXO V.

Data de Entrada: 25/06/2026
Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 01/07/2026


COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE N° 10/2026
Autor:

Ata e Pareceres referentes a 9ª Reunião do dia 24 de junho de 2026.

Data de Entrada: 25/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 25/06/2026


COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO N° 08/2026
Autor:

Ata e Pareceres referentes a 8ª Reunião do dia 24 de junho de 2026.

Data de Entrada: 25/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 25/06/2026


COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS N° 02/2026
Autor:

Ata e Pareceres referentes a 2ª Reunião do dia 24 de junho de 2026.

Data de Entrada: 25/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 25/06/2026


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N° 16/2026
Autor:

Ata e Pareceres referentes a 9ª Reunião do dia 23 de junho de 2026.

Data de Entrada: 25/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 25/06/2026


COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO N° 06/2026
Autor:

Ata e Pareceres referentes a 6ª Reunião do dia 23 de junho de 2026.

Data de Entrada: 25/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 25/06/2026


 

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