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2023 |
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Aditamento 04 ao Contrato nº. 04/2019
Processos nº 30/2019 e 36/2020
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira.
Contratado: GM FILMAGENS
Objeto: prestação de serviços de registro em vídeo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e palestras realizadas pela Câmara Municipal de Pedreira
Vigência: 02/09/2023 à 01/09/2024.
Valor Global: R$ 16.467,60 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos)
Valor Mensal: R$ 1.372,30 (mil trezentos e setenta e dois reais e trinta centavos)
Fundamento Legal: Art. 24, II c.c. Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Pedreira, 04 de setembro de 2023.
José Luis Nieri
Presidente
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Aditamento 01 ao Contrato nº. 07/2022.
Processo nº 51/2022
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira.
Contratado: MEK Contabilidade S/S Ltda EPP.
Objeto: Prestação de serviços contínuos e técnicos especializados de execução e assessoria em contabilidade.
Vigência: 06.09.2023 à 05.09.2024.
Valor Global: R$ 61.674,00 (sessenta e um mil seiscentos e setenta e quatro reais)
Valor Mensal: R$ 5.139,50 (cinco mil centos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Pedreira, 15 de setembro de 2023.
José Luis Nieri
Presidente
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Contrato nº 03/2023
Processo nº 28/2023
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira
Contratada: Marcelo de Souza Rodrigues
Objeto: Contrato de Prestação de serviços de instalação de “linha de vida” horizontal de contenção de movimento no prédio da Câmara Municipal de Pedreira, com fornecimento de material, componentes e “mão de obra”.
Vigência: de 30.08. 2023 à 29.09.2023.
Valor global: R$ 46.456,87 (quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos).
Fundamento legal: artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Pedreira, 30 de agosto de 2023.
José Luis Nieri
Presidente
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Aditamento nº 01/2023 ao Contrato nº 06/2022
Processo nº 48/2022
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira
Contratada: Compunews Pedreira Comércio de Computadores e Acessórios Ltda.
Objeto: Constitui objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de vigência contratual e a aplicação do índice de reajuste anual.
Vigência: de 01.08.2023 à 31.07.2024.
Valor global: R$ R$ 12.969,24 (doze mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos)
Valor das parcelas mensais: R$ 1.080,77 (mil e oitenta reais e setenta e sete centavos)
Fundamento legal: Dispensa Art. 24, II Lei 8.666/93 - Prorrogação cf. Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Pedreira, 04 de agosto de 2023.
José Luis Nieri
Presidente
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Contrato nº 02/2023
Processo nº 15/2023
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira
Contratada: L.A. Noronha Ribeiro Engenharia.
Objeto: Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Gestão Documental de Segurança e Saúde do Trabalho.
Vigência: de 02.08.2023 à 01.08.2024.
Valor global: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
Valor das parcelas mensais: R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais).
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Pedreira, 04 de agosto de 2023.
José Luis Nieri
Presidente
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Aditamento nº 01/2023 ao Contrato nº 08/2022
Processo nº 60/2022
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira
Contratada: Seicon Sistema Empresarial Integrado de Convênio Ltda.
Objeto: “Alteração do valor do contrato de prestação de serviços de fornecimento e gestão de cartão alimentação”.
Vigência: de 01.04.2023 a 04.10.2023.
Valor global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Valor das parcelas semestrais: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Pedreira, 06 de julho de 2023.
José Luis Nieri
Presidente
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Aditamento nº 01/2023 ao Contrato nº 03/2022
Processo nº 30/2022
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira
Contratada: José Paulo Rodrigues de Oliveira
Objeto: “Serviços de manutenção e limpeza do prédio sede
da Câmara Municipal de Pedreira/SP”
Vigência: de 23.05.2023 à 22.05.2024.
Valor global: R$ R$ 10.001,64 (dez mil e um reais e
sessenta e quatro centavos).
Valor das parcelas semestrais: R$ 833,47 (oitocentos e trinta
e três reais e quarenta e sete centavos).
Fundamento legal: artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.
Pedreira, 01 de junho de 2023.
José Luis Nieri
Presidente
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Aditamento nº 02/2023 ao Contrato nº 01/2021
Processo nº 22/2021
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira
Contratada: Liz Serviços Online Ltda.
Objeto: “Serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Município”.
Vigência: de 28.05.2023 à 27.05.2024.
Valor global: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais)
Valor das parcelas semestrais: R$ 5.040,00 (cinco mil e
quarenta reais)
Fundamento legal: artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/1993.
Pedreira, 26 de maio de 2023.
José Luis Nieri
Presidente
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2022 |
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Aditamento 03 ao Contrato nº: 09/2022
Processo nº 61/2022
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira;
Contratado: C.L Monitoramento e Alarmes Ltda - Me
Objeto: : monitoramento de alarmes 24 horas
Vigência: 01/11/2022 à 31/10/2023.
Valor Global: R$ 1.638,00 (um mil, seiscentos e trinta e oito reais).
Valor Mensal: R $99,00 (noventa e nove reais)
Valor de instalação: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93.
Pedreira, 17 de outubro de 2022.
Dr. José Carlos de Oliveira
Presidente
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Aditamento 03 ao Contrato nº: 08/2019
Processo nº 46/2020
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira;
Contratado: M.S. Via Brasil Pedreira Informática Ltda. - CNPJ nº 03.013.160/0001-63
Objeto: : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de atualização e manutenção de website da Câmara Municipal de Pedreira, com transmissão de vídeos online das sessões.
Vigência: 31/10/2022 à 30/10/2023.
Valor Global: R$15.178,10 (quinze mil, cento e setenta e oito reais e dez centavos).
Valor Mensal: R$1.264,84 (um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)
Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93 c.c. Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Pedreira, 14 de outubro de 2022.
Dr. José Carlos de Oliveira
Presidente
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Aditamento 03 ao Contrato nº: 05/2019
Processo nº 51/2019 c.c. 47/2020
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira;
Contratado: Moises Ricardo Cassiani - CNPJ sob nº. 11.540.435/0001-45.
Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de sonorização nas dependências da Câmara com a cobertura das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e demais eventos do Legislativo e Administração Pública, com fornecimento de equipamentos e gravação de áudio.
Vigência: 21/10/2022 a 20/10/2023.
Valor Global: R$16.078,50 (dezesseis mil, setenta e oito reais e cinquenta centavos)
Valor Mensal: R$1.339,87 (um mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos)
Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93 c.c. Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Pedreira, 11 de outubro de 2022.
Dr. José Carlos de Oliveira
Presidente
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2019 |
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Contrato nº. 01/2019;
Processo Licitatório 51/2018
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira.
Contratada: Amendola e Amendola S/C Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de locação de sistemas informatizados de contabilidade pública, portal de transparência, administração de pessoal e controle de patrimônio e respectivo suporte técnico.
Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019.
Valor Mensal: R$1.460,00 (um mil, quatrocentos e sessenta reais).
Valor Global: R$17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais).
Fundamento Legal: Dispensa na forma do Art. 24, II da Lei nº 8.666/93. |
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Ratificando o ato da dispensa de licitação elaborado pela Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pedreira, DISPENSO a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, em favor de Associação de Educação do Homem de Amanhã – AEHA, instituição que promove o ensino através da educação pré-profissionalizante à menores de idade, adolescentes e jovens, para admissão de aprendizes para desempenho de atividades profissionais educativas assistidas na Câmara, no valor total estimado de R$16.495,74 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos) a ser custeado pela dotação orçamentária constante da rubrica 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica, cuja classificação funcional programática consta das verbas próprias do Legislativo Municipal, tendo presente o constante dos autos.
Formalize-se a contratação e publique-se a presente ratificação na forma da lei.
Pedreira, 30 de janeiro de 2019.
DR. JAYRO GOUVEIA GOULART FILHO
Presidente da Câmara Municipal
JOSÉ LUIS NIERI
1º Secretário
ANTONIO GANZAROLLI FILHO
2° Secretário |
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Contrato nº. 02/2019;
Processo licitatório nº 05/2019
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira;
Contratada: Associação de Educação do Homem de Amanhã de Pedreira – AEHA.
Objeto: Contrato para Desenvolvimento de Trabalho Educativo – Admissão de Aprendiz.
Vigência: 01/02/2019 à 31/12/2019.
Valor Global: R$16.495,74 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos)
Fundamento Legal: Dispensa na forma do Art. 24, XIII da Lei 8.666/93 |
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2018 |
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Contrato nº. 05/2018;
Processo licitatório nº 39/2018
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira.
Contratado: Moises Ricardo Cassiani - CNPJ sob nº. 11.540.435/0001-45.
Objeto: Contrato de prestação de serviços de sonorização nas dependências da Câmara com a cobertura das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, com fornecimento de equipamentos e gravação de áudio.
Vigência: 08/10/2018 à 07/10/2019.
Valor Global: R$9.000,00 (nove mil reais)
Valor Mensal: R$750,00 (setecentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93.
Publicado em 11/10/2018 |
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Contrato nº. 06/2018;
Processo licitatório nº 40/2018.
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira.
Contratado: Antonio Carlos da Silva - CNPJ sob nº. 12.453.110/0001-98
Objeto: Contrato de prestação de serviços de limpeza, manutenção e reparos de telhados, calhas e condutores de água da câmara Municipal de Pedreira.
Vigência: 08/10/2018 à 07/10/2019.
Valor Global: R$8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais).
Valor Mensal: R$680,00 (seiscentos e oitenta reais).
Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93.
Publicado em 11/10/2018 |
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Aditamento 01 ao Contrato nº. 06/2017.
Processo nº 58/2017
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira.
Contratada: M.S. Via Brasil Pedreira Informática Ltda. - CNPJ nº 03.013.160/0001-63
Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato de prestação de serviços de atualização e manutenção de website da Câmara Municipal de Pedreira, com transmissão de vídeos online das sessões e reajuste contratual.
Vigência: 11/10/2018 à 10/10/2019.
Valor Global: R$7.985,16 (sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos).
Valor Mensal: R$665,43 (seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos).
Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93 c.c. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
Publicado em 11/10/2018 |
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Contrato nº. 04/2018;
Processo Licitatório: 25/2018
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira;
Contratada: GM Filmagens - Gabriel Imbrunito Mazzetto
Objeto: Prestação de serviços de registro em vídeo em formato digital das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes realizadas pela Câmara Municipal de Pedreira.
Vigência: 06/08/2018 à 05/08/2019.
Valor Mensal: R$990,00 (novecentos e noventa reais)
Valor Global: R$11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais)
Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93.
Publicado em 08/10/2018 |
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Aditamento 01 ao Contrato nº: 04/2017
Processo nº 12/2017
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira;
Contratada: S.S.P. Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial Ltda. - EPP
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial à Câmara Municipal de Pedreira e reajuste contratual.
Vigência: 13/09/2018 à 12/09/2019.
Valor Mensal: R$2.730,95 (dois mil, setecentos e trinta reais e noventa e cinco centavos)
Valor Global: R$32.771,40 (trinta e dois mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta centavos).
Fundamento Legal: Licitação – Pregão 01/2017 - Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
Publicado em 08/10/2018 |
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Aditamento 01 ao Contrato nº: 03/2017
Processo nº 39/2017
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira;
Contratada: MEK Contabilidade S/S Ltda. EPP;.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços completos de execução e assessoria técnica em contabilidade à Câmara Municipal de Pedreira com aplicação de reajuste contratual.
Vigência: 23/08/2018 à 22/08/2019.
Valor Mensal: R$4.143,00 (quatro mil, cento e quarenta e três reais).
Valor Global: R$49.716,00 (quarenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais).
Fundamento Legal: Licitação - Convite 01/2017 - Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
Publicado em 27/08/2018 |
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Aditamento 01 ao Contrato nº. 02/2017;
Processo licitatório nº 30/2017
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira;
Contratada: Compunews Pedreira Comércio de Computadores e Acessórios Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos especializados de Instalação, configuração e manutenção de software, hardware, Rede (internet e intranet) e demais equipamentos de informática e tecnologia da Câmara Municipal de Pedreira e reajuste contratual.
Vigência: 01/06/2018 à 31/05/2019.
Valor mensal: R$592,86 (quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos).
Valor total: R$7.114,32 (sete mil, cento e catorze reais e trinta e dois centavos).
Fundamento Legal: Art. 24, II e Art. 57, II, ambos da Lei 8.666/93.
Publicado em 20/06/2018 |
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Processo Licitatório: 71/2017
Rescisão do Contrato nº. 02/2018;
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira;
Contratada: Glaucio Erico T. V. Mazetto – ME.
Objeto: Rescisão do contrato de prestação de serviços de registro em vídeo em formato digital das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e palestras realizadas pela Câmara Municipal de Pedreira.
Data da Rescisão: 18/04/2018
Valor: Não há.
Fundamento Legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93.
Publicado em 17/05/2018 |
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Aditamento 03 ao Contrato nº. 01/2015;
Processo Licitatório 65/2017
Contrato nº. 01/2015
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira.
Contratada: Amendola e Amendola S/C Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de sistemas informatizados de contabilidade pública, portal de transparência, administração de pessoal e controle de patrimônio e respectivo suporte técnico e reajuste contratual.
Vigência: 02/01/2018 à 31/12/2018.
Valor Mensal: R$1.570,10 (um mil, quinhentos e setenta reais e dez centavos)
Valor Global: R$18.841,20 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos).
Fundamento Legal: Convite 01/2014 e Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Publicado em 08/02/2018 |
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Contrato nº. 01/2018;
Processo Licitatório: 72/2017
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira;
Contratada: Jornal A Cidade de Pedreira Ltda – Me.
Objeto: Prestação de serviços de publicação semanal de atos oficiais, tramitações plenárias e matérias informativas do Poder Legislativo de Pedreira.
Vigência: 05/01/2018 à 31/12/2018.
Valor Mensal: R$660,00 (seiscentos e sessenta reais)
Valor Global: R$7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais)
Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93.
Publicado em 08/02/2018 |
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Contrato nº. 02/2018;
Processo Licitatório: 71/2017
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira;
Contratada: Glaucio Erico T. V. Mazetto – ME.
Objeto: Prestação de serviços de registro em vídeo em formato digital das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e palestras realizadas pela Câmara Municipal de Pedreira.
Vigência: 05/01/2018 à 31/12/2018.
Valor Mensal: R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais)
Valor Global: R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)
Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93.
Publicado em 08/02/2018 |
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Processo nº: 06/2017
Rescisão do Contrato nº. 01/2017;
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira;
Contratada: Associação de Educação do Homem de Amanhã - AEHA
Objeto: Rescisão do contrato para Admissão de Aprendiz para Desenvolvimento de Trabalho Educativo, tendo em vista o desligamento da aprendiz da Contratada.
Data da Rescisão: 09/01/2018.
Valor: Não há.
Fundamento Legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93.
Publicado em 08/02/2018 |
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Ratificando o ato da dispensa de licitação elaborado pela Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pedreira, DISPENSO a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, em favor de Associação de Educação do Homem de Amanhã – AEHA, instituição que promove o ensino através da educação pré-profissionalizante à menores de idade, adolescentes e jovens, para admissão de aprendizes para desempenho de atividades profissionais educativas assistidas na Câmara, no valor total estimado de R$15.668,13 (quinze mil, seiscentos e sessenta e oito reais treze centavos) a ser custeado pela dotação orçamentária constante da rubrica 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica, cuja classificação funcional programática consta das verbas próprias do Legislativo Municipal, tendo presente o constante dos autos.
Formalize-se a contratação e publique-se a presente ratificação na forma da lei.
Pedreira, 30 de janeiro de 2018.
JOSÉ LUIS NIERI
Presidente da Câmara Municipal
MARCELO DONIZETE DUÓ
1º Secretário
DR. JAYRO GOUVEIA GOULART FILHO
2° Secretário
Publicado em 08/02/2018 |
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Contrato nº. 03/2018;
Processo licitatório nº 02/2018
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira;
Contratada: Associação de Educação do Homem de Amanhã de Pedreira – AEHA.
Objeto: Contrato para Desenvolvimento de Trabalho Educativo – Admissão de Aprendiz.
Vigência: 01/02/2018 à 31/12/2018.
Valor Global: R$15.668,13 (quinze mil, seiscentos e sessenta e oito reais treze centavos)
Fundamento Legal: Dispensa na forma do Art. 24, XIII da Lei 8.666/93
Publicado em 08/02/2018 |
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2017 |
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Contrato nº: 03/2017
Processo nº 39/2017
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira;
Contratada: MEK Contabilidade S/S Ltda. EPP;.
Objeto: Contrato de prestação de serviços completos de execução e assessroai técnica em contabilidade à Câmara Municipal de Pedreira.
Vigência: 23/08/2017 à 22/08/2018.
Valor Global: R$47.988,00 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais)
Valor Mensal: R$3.999,00 (três mil, novecentos e noventa e nove reais).
Fundamento Legal: Licitação - Convite 01/2017. |
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Contrato nº: 04/2017
Processo nº 12/2017
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira;
Contratada: S.S.P. Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial Ltda. - EPP
Objeto: Contrato de prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial à Câmara Municipal de Pedreira.
Vigência: 13/09/2017 à 12/09/2018.
Valor Global: R$31.620,00 (trinta e um mil, seiscentos e vinte reais).
Valor Mensal: R$2.635,00 (dois mil, seiscentos e trinta e cinto reais).
Fundamento Legal: Licitação – Pregão 01/2017. |
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Aditamento 01 ao Contrato nº. 02/2016;
Processo licitatório nº 23/2016
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira.
Contratado: Moises Ricardo Cassiani - CNPJ sob nº. 11.540.435/0001-45.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviços de sonorização nas dependências da Câmara com a cobertura das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, com fornecimento de equipamentos e gravação de áudio.
Vigência: 06/10/2017 à 05/10/2018.
Valor Global: R$7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais)
Valor Mensal: R$660,00 (seiscentos e sessenta reais).
Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. |
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Contrato nº. 05/2017;
Processo licitatório nº 08/2017.
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira.
Contratado: Antonio Carlos da Silva - CNPJ sob nº. 12.453.110/0001-98
Objeto: Contrato de prestação de serviços de limpeza, manutenção e reparos de telhados, calhas e condutores de água da câmara Municipal de Pedreira.
Vigência: 04/10/2017 à 03/10/2018.
Valor Global: R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
Valor Mensal: R$600,00 (seiscentos reais).
Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. |
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Contrato nº. 06/2017.
Processo nº 58/2017
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira.
Contratada: M.S. Via Brasil Pedreira Informática Ltda. - CNPJ nº 03.013.160/0001-63
Objeto: Contrato de prestação de serviços de atualização e manutenção de website da Câmara Municipal de Pedreira, com transmissão de vídeos online das sessões.
Vigência: 11/10/2017 à 10/10/2018.
Valor Global: R$7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais)
Valor Mensal: R$640,00 (seiscentos e quarenta reais).
Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. |
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Aditamento 04 ao Contrato nº. 01/2013;
Processo Licitatório 44/2016
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira;
Contratada: Jornal A Cidade de Pedreira Ltda – Me.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de publicação de Atos Oficiais da Câmara Municipal de Pedreira e reajuste contratual.
Vigência: 02/01/2017 à 31/12/2017.
Valor Mensal: R$665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais)
Valor Global: R$7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais)
Fundamento Legal: Art. 24, II e Art. 57, II da Lei 8.666/93. |
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Aditamento 04 ao Contrato nº. 02/2013;
Processo Licitatório: 43/2016
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira;
Contratada: Glaucio Erico T. V. Mazetto – ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de registro em vídeo em formato DVD das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Palestras realizadas pela Câmara Municipal de Pedreira e manutenção do valor contratual.
Vigência: 02/01/2017 à 31/12/2017.
Valor Mensal: R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais)
Valor Global: R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)
Fundamento Legal: Art. 24, II e Art. 57, II da Lei 8.666/93. |
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Ratificando o ato da dispensa de licitação elaborado pela Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pedreira, Dispenso a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, em favor de Associação de Educação do Homem de Amanhã – AEHA, instituição que promove o ensino através da educação pré-profissionalizante à menores de idade, adolescentes e jovens, para admissão de aprendizes para desempenho de atividades profissionais educativas assistidas na Câmara, a ser custeado pela dotação orçamentária constante da rubrica 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica, cuja classificação funcional programática consta das verbas próprias do Legislativo Municipal, tendo presente o constante dos autos.
Formalize-se a contratação e publique-se a presente ratificação na forma da lei.
Pedreira, 08 de fevereiro de 2017
José Luis Nieri
Presidente da Câmara Municipal
Marcelo Donizete Duó
1º Secretário
Dr. Jayro Gouveia Goulart Filho
2° Secretário |
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Contrato nº. 01/2017;
Processo licitatório nº 06/2017
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira;
Contratada: Associação de Educação do Homem de Amanhã de Pedreira
Objeto: Contrato para Desenvolvimento de Trabalho Educativo – Admissão de Aprendiz.
Vigência: 09/02/2017 à 08/02/2018.
Valor total: R$15.616,67 (quinze mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).
Fundamento Legal: Dispensa na forma do Art. 24, XIII da Lei 8.666/93 |
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Aditamento 02 ao Contrato nº. 01/2015;
Processo Licitatório 45/2016
Contrato nº. 01/2015;
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira.
Contratada: Amendola e Amendola S/C Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de sistemas informatizados de contabilidade pública, portal de transparência, administração de pessoal e controle de patrimônio e respectivo suporte técnico e reajuste contratual.
Vigência: 02/01/2017 à 31/12/2017.
Valor Mensal: R$1.542,22 (um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos).
Valor Global: R$18.506,64 (dezoito mil, quinhentos e seis reais e sessenta e quatro centavos).
Fundamento Legal: Convite 01/2014 e Art. 57, II da Lei 8.666/93. |
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Contrato nº. 02/2017;
Processo licitatório nº 30/2017
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira;
Contratada: Compunews Pedreira Comércio de Computadores e Acessórios Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados de Instalação, configuração e manutenção de software, hardware, Rede (internet e intranet) e demais equipamentos de informática e tecnologia da Câmara Municipal de Pedreira.
Vigência: 01/06/2017 à 31/05/2018.
Valor mensal: R$583,00 (quinhentos e oitenta e três reais).
Valor total: R$6.996,00 (seis mil, novecentos e noventa e seis reais).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação na forma do Art. 24, II da Lei 8.666/93. |
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2016
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Aditamento 03 ao Contrato nº. 02/2013;
Processo Licitatório: 58/2015
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira;
Contratada: Glaucio Erico T. V. Mazetto – ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de registro em vídeo em formato DVD das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Palestras realizadas pela Câmara Municipal de Pedreira e reajuste contratual.
Vigência: 04/01/2016 à 31/12/2016.
Valor Mensal: R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais)
Valor Global: R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)
Fundamento Legal: Art. 24, II e Art. 57, II da Lei 8.666/93. |
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Aditamento 03 ao Contrato nº. 01/2013;
Processo Licitatório 59/2015
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira;
Contratada: Jornal A Cidade de Pedreira Ltda – Me.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de publicação de Atos Oficiais da Câmara Municipal de Pedreira e reajuste contratual.
Vigência: 04/01/2016 à 31/12/2016.
Valor Mensal: R$660,00 (seiscentos e sessenta reais)
Valor Global: R$7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais)
Fundamento Legal: Art. 24, II e Art. 57, II da Lei 8.666/93. |
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Aditamento 01 ao Contrato nº. 01/2015;
Processo Licitatório 60/2015
Contrato nº. 01/2015;
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira.
Contratada: Amendola e Amendola S/C Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de sistemas informatizados de contabilidade pública, portal de transparência, administração de pessoal e controle de patrimônio e respectivo suporte técnico e reajuste contratual.
Vigência: 04/01/2016 à 31/12/2016.
Valor Mensal: R$1.436,11 (um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e onze centavos).
Valor Global: R$17.233,22 (dezessete mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos).
Fundamento Legal: Convite 01/2014 e Art. 57, II da Lei 8.666/93. |
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Contrato nº. 01/2016;
Processo licitatório nº 13/2016
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira;
Contratada: Winner Informática Pedreira Ltda
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados de Instalação, configuração e manutenção de software, hardware, Rede (internet e intranet) e demais equipamentos de informática e tecnologia da Câmara Municipal de Pedreira.
Vigência: 01/06/2016 à 31/05/2017.
Valor mensal: R$400,00 (quatrocentos reais).
Valor total: R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação na forma do Art. 24, II da Lei 8.666/93. |
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Contrato nº. 02/2016;
Processo 23/2016
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira.
Contratada: Moises Ricardo Cassiani
Objeto: Prestação de serviços de sonorização nas dependências da Câmara com a cobertura das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, com fornecimento de equipamentos e gravação de áudio.
Vigência: 06/10/2016 à 05/10/2017.
Valor Mensal: R$7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais).
Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. |
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Aditamento 03 ao Contrato nº. 05/2013.
Processo nº 24/2016
Contratante: Câmara Municipal de Pedreira.
Contratada: M.S. Via Brasil Pedreira Informática Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato de prestação de serviços de desenvolvimento, atualização e manutenção do website da Câmara Municipal de Pedreira na internet.
Vigência: 06/10/2016 à 05/10/2017.
Valor Global: R$6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais).
Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. |
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