Dispõe sobre outorga de Título de Cidada? Beneme?rita a CLEUSA MARIA GOUVEIA NERY, conforme especifica.

O Presidente da Câmara Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:-

ARTIGO 1º - Fica outorgado a CLEUSA MARIA GOUVEIA NERY o Título de "Cidadã Benemérita", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Pedreira.

PARÁGRAFO ÚNICO. - A honraria de que trata o caput deste artigo, será entregue em data a ser fixada pela Secretaria da Câmara Municipal, observada a disponibilidade do homenageado.
 

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente decreto, correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.
 

ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões "Vereador Dario Gomes de Oliveira", em 20 de dezembro de 2023.