Dispõe sobre outorga de TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE a ADRIANO PEREIRA DE SANTANA – “CALIFÓRNIA”, conforme especifica.

O Presidente da Câmara Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica outorgado a ADRIANO PEREIRA DE SANTANA – “CALIFÓRNIA” o Título de “Cidadão Pedreirense”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Pedreira.

PARÁGRAFO ÚNICO. - A honraria de que trata o “caput” deste artigo será entregue em data a ser fixada pela Secretaria da Câmara Municipal, observada a disponibilidade do homenageado.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.

Art 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões "Vereador Dario Gomes de Oliveira", em 06 de fevereiro de 2024.