DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO GOVERNADOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, CONFORME ESPECIFICA.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado ao GOVERNADOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS o TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE, em reconhecimento aos relevantes feitos em favor da população.
Parágrafo Único – A honraria de que trata o “caput” deste artigo será entregue em data a ser fixada pela Secretaria da Câmara Municipal, observada a disponibilidade do homenageado.
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões "Vereador Dario Gomes de Oliveira", em 16 de abril de 2024.
SR. JOSÉ LUIS NIERI
Presidente
Publicado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, na data supra.
SR. JOÃO RAFAEL CAVENAGHI
1º Secretária
SRA. PATRICIA A.T. PEDROSO
2º Secretário
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