Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao DR. FRANCISCO SAMPAIO, conforme especifica.

DR. JOSÉ LUIS NIERI, Presidente da Câmara Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:-

ARTIGO 1^o - Fica outorgado ao DR. FRANCISCO SAMPAIO o Título de “Cidadão Pedreirense”,  em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Pedreira.

PARÁGRAFO ÚNICO. - A honraria de que trata o caput deste artigo, será entregue em data a ser fixada pela Secretaria da Câmara Municipal, observada a disponibilidade do homenageado.

ARTIGO 2^o - As despesas decorrentes com a execução do presente decreto, correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.

ARTIGO 3^o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões "Vereador Dario Gomes de Oliveira", em 18 de junho de 2024.