| PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS |
| Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download. |
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| Resolução N° 05/2023 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DO PARLAMENTO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS PAULISTA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data de Entrada: 05/12/2023  VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: PUBLICADO 1º Turno - 05/12/2023 |
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| Decreto Legislativo N° 07/2023 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| RATIFICA O PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS PAULISTA.
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| Data de Entrada: 05/12/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: PUBLICADO 1º Turno - 05/12/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 103/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.105, de 22 de dezembro de 2021 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022/2025 e a alteração dos anexos da Lei n° 4.300, de 20 de junho de 2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. |
| Data de Entrada: 29/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 15 S.E. 04/12/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 102/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.462.500,00 (dezenove milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). |
| Data de Entrada: 29/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 15 S.E. 04/12/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 101/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio à concessionária do transporte público. |
| Data de Entrada: 29/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 15 S.E. 04/12/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 100/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIOEDUCATIVO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL, DIGITAL, CIDADANIA E CONCESSÃO DE BOLSAS. |
| Data de Entrada: 29/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: EM TRÂMITE - |
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| Indicação N° 289/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| solicitando serviços do saae no que tange a geração de energia para ETAS, ETES e distribuição de água potável e esgoto em nossa cidade |
| Data de Entrada: 29/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023 |
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| Moção N° 214/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Consignam em Ata, votos de congratulações a ANTONIO SONSIN autor do Livro “DO CAFÉ A PORCELANA – A FORMAÇÃO DA CIDADE PEDREIRA”, à BISPHARMA PACKING pelo patrocínio cultural desta importante publicação para o município e a HAMILTON BERNARDES JÚNIOR por ser um grande incentivador deste projeto.
Parabenizo à ANTONIO SONSIN autor do Livro “DO CAFÉ A PORCELANA – A FORMAÇÃO DA CIDADE PEDREIRA”, pela autoria e realização desta importante obra e grande ferramenta de formação cultural e de patrimônio histórico imaterial que essa publicação nos traz.
Estendo também a moção aos senhores SIDENEI DEFENDI e ADILSON SPAGIARI pela importante colaboração dedicada a esta publicação e pela inesgotável fonte de conhecimento sobre a história do nosso povo e da nossa querida cidade de Pedreira. Parabéns!
À BISPHARMA PACKAIGNG pelo patrocínio cultural desta importante publicação para o município e por ser uma empresa PARCEIRA E AMIGA DA CULTURA DE PEDREIRA, por entender que a iniciativa privada é muito importante para a realização |
| Data de Entrada: 29/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023 |
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| Moção N° 213/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Consignam em Ata, votos de congratulações as Escolas e Academias de Dança de Pedreira pela participação no FESTIVAL DANÇA PEDREIRA realizado pela SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA.
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| Data de Entrada: 29/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023 |
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| Moção N° 212/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Consignam em Ata, votos de congratulações aos ALUNOS e PAIS do projeto CALIFÓRNIA ARTE EM DANÇA e aos Professores CALIFÓRNIA E MARCELA pelos resultados obtidos nas competições e por representarem Pedreira no Estado de São Paulo.
Antes mesmo de falar o homem já dançava. A dança é a primeira manifestação cultural de todos os povos. A ancestralidade reside e se expressa através da Dança.
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| Data de Entrada: 04/12/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023 |
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| Moção N° 211/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Consignam em Ata, votos de congratulações aos ALUNOS e PAIS do STÚDIO MD e aos Professores MÁRCIO DIAS e CARINA GALVÃO pelos resultados obtidos nas competições e por representarem Pedreira no Estado de São Paulo, no País e no MERCOSUL.
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| Data de Entrada: 29/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023 |
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| Moção N° 210/2023 |
| Consignam em Ata, votos de congratulações aos ALUNOS e PAIS da ACADEMIA CORPO E ARTE e aos Professores TIAGO HENRIQUE, VINÍCIUS PIANCA, BRUNO NARCISO, pelos resultados obtidos nas competições e por representarem Pedreira no Estado de São Paulo e no País.
Antes mesmo de falar o homem já dançava. A dança é a primeira manifestação cultural de todos os povos. A ancestralidade reside e se expressa através da Dança
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| Data de Entrada: 29/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023 |
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| Moção N° 209/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Consignam em Ata, votos de congratulações aos ALUNOS e PAIS do GRUPINHO DA ACADEMIA E ESCOLA DE ARTES OPHICINA DA DANÇA e aos Professores CAIO AUGUSTO e HELENA FERNANDES, pelos resultados obtidos nas competições e por representarem Pedreira no Estado de São Paulo.
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| Data de Entrada: 29/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023 |
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| Moção N° 208/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Consignam em Ata, votos de congratulações a SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, ao professor FÁBIO VITOR MIRANDA e aos ALUNOS DOS CURSOS DE ARTES PLÁSTICAS DO CENTRO CULTURAL DE PEDREIRA.
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| Data de Entrada: 29/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023 |
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| Moção N° 207/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Consignam em Ata, votos de congratulações a ESCOLA ESTADUAL DR. SILVIO DE AGUIAR MAYA, a DIREÇÃO, ao seu CORPO DOCENTE e aos seus ALUNOS E ALUNAS pela segunda edição do projeto DIA CULTURAL.
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| Data de Entrada: 29/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023 |
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| Moção N° 206/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Consignam em Ata, votos de congratulações a Corporação Musical Santana de Pedreira “A Banda” pelo aniversário de seus 130 anos. |
| Data de Entrada: 29/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023 |
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| Requerimento N° 163/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis relação de todas as despesas para a realização do JEMPE.
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| Data de Entrada: 29/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2023 |
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| Requerimento N° 162/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o “Meu Pet Container”: |
| Data de Entrada: 29/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2023 |
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| Indicação N° 288/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a realização de estudos no sentido de que sejam praticados descontos aos cidadãos residentes no município, para a utilização do teleférico em dias e horários de pouco movimento. |
| Data de Entrada: 29/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2023 |
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| Indicação N° 287/2023 |
| Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se que o setor operacional providencie a implantação de área de lazer nas proximidades do nº 320 da Rua Dom Pedro I no Jardim Santa Clara. |
| Data de Entrada: 29/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2023 |
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| Indicação N° 286/2023 |
| Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos) |
| Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se que o setor operacional providencie a limpeza (capinagem de mato) e demais melhorias na faixa às margens da área verde da Rua Dom Pedro I no Jardim Santa Clara, bem como a possibilidade de construção de CALÇADA na referida localidade. |
| Data de Entrada: 29/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2023 |
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| Requerimento N° 161/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, objetivando apresentar resposta ao questionamento, sobre quais as ações vêm sendo executada por parte da Secretaria Municipal de Obras e ou outros departamentos, em vistas a solucionar a questão do “deslizamento de encosta” que vem ocorrendo na Rua Adolfo Graciola,
No Jardim Santa Clara.
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| Data de Entrada: 29/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2023 |
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| Indicação N° 285/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato junto a Divisão Municipal de Trânsito, objetivando se providenciar a sinalização de “VAGA DESTINADA A DEFICIENTES” a exemplo do que já existe em alguns estabelecimentos, defronte aos portões de acesso de todas as Unidades Escolares do município que ainda não possuem tal vaga. |
| Data de Entrada: 29/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2023 |
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| Indicação N° 284/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato junto a Divisão Municipal de Trânsito, objetivando se providenciar a sinalização “PROIBIDO ESTACIONAR” defronte ao prédio da Delegacia de Polícia, bem como defronte a entrada de acesso a Central Municipal de Ambulâncias. |
| Data de Entrada: 29/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2023 |
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| Indicação N° 283/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Indicação para que seja concedido aos munícipes de Pedreira, o desconto de “meia entrada” no ingresso do teleférico local, estendendo-se o benefício aos estudantes; idosos e pessoas com deficiência (PCD), caso eventualmente ainda não o seja. |
| Data de Entrada: 29/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023 |
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| Requerimento N° 160/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações as seguintes informações:-
- Qual o motivo desse acúmulo de sucatas que se encontram nessa área localizada na rua Joaquim Pereira de Toledo, defronte ao nº 111?;
- Quais medidas estão sendo tomadas para desocupação dessas sucatas do local?;
- Esses terrenos são de propriedade particular ou não?;
- Resposta afirmativa, os donos dos terrenos já foram notificados pelas péssimas condições de higiene do local?.
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| Data de Entrada: 27/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023 |
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| Moção N° 205/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. SILVESTRE JUDAS TADEO ARMENTANO.
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| Data de Entrada: 24/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 99/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.004,12 (TREZENTOS E DEZ MIL, QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.882,53 (OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS. |
| Data de Entrada: 24/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 28/11/2023 |
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| Moção N° 204/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e boas vindas do povo pedreirense, ao Padre “ANDERSON FREZZATO” que estará assumindo suas funções religiosas em nosso município. |
| Data de Entrada: 23/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 98/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). |
| Data de Entrada: 22/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 15 S.E. 04/12/2023 |
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| Indicação N° 282/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Indico ao Prefeito Municipal, para que em caráter emergencial estude juntamente com as Secretarias Municipais competentes, a elaboração de plano para a “contratação emergencial” e ou “concurso público” visando o preenchimento de vagas destinadas a Guarda Municipal de Pedreira. |
| Data de Entrada: 22/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 97/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, João Paulo Nascimento, João Rafael Cavenaghi, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), José Luis Nieri, Márcia Regina Lima Galvão, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Atribui denominação a Unidade de Pronto Atendimento da Central Municipal de Saúde, com o nome de "MARIO WILSON FRATTA – NINO FRATTA" conforme especifica.
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| Data de Entrada: 22/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2023 |
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| Resolução N° 04/2023 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Altera a redação dos “§§ 1º e 2º do Artigo 94” e do Artigo 254, caput e parágrafo único, constante da Resolução nº. 04 de 07 de junho de 1.995, que institui o Regimento Interno da Câmara de Pedreira, conforme especifica. |
| Data de Entrada: 22/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: PUBLICADO 1º Turno - 21/11/2023 |
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| Moção N° 203/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MERCEDES ARRELARO. |
| Data de Entrada: 17/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Moção N° 202/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações em reconhecimento público do povo pedreirense, à “Cel. Int. SIMONE CEZAR DA ROCHA” que em Solenidade Oficial no próximo dia 15 de dezembro, estará realizando a transmissão do cargo de Diretora da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga ao novo diretor. |
| Data de Entrada: 16/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Moção N° 201/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações em reconhecimento público do povo pedreirense, ao “Cel. Int. WELLINGTON MARCELO FERNANDES” que em Solenidade Oficial no próximo dia 15 de dezembro, estará assumindo o cargo de Diretor da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. |
| Data de Entrada: 16/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 96/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| PROJETO DE LEI Nº 97/23 – Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2024, com o Clube Recreativo Vale Verde.
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| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 28/11/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 95/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| PROJETO DE LEI Nº 96/23 – Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2024, com o Clube Naútico Joaquim Carlos;
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| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 28/11/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 94/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| PROJETO DE LEI Nº 95/23 – Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2024, com a Associação Desportiva Classista Santana de Pedreira;
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| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 28/11/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 93/2023 |
| PROJETO DE LEI Nº 94/23 – Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2024, com o Esporte Clube Santa Sofia,
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| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 28/11/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 92/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| PROJETO DE LEI Nº 92/23 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às Entidades do Município, que especifica nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (CARISMA);
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| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 28/11/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 91/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| PROJETO DE LEI Nº 91/23 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às Entidades do Município, que especifica nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (LAR DOCE LAR);
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| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 28/11/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 90/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| PROJETO DE LEI Nº 90/23 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às Entidades do Município, que especifica nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (SAMUCA);
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| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 28/11/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 89/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| PROJETO DE LEI Nº 89/23 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às Entidades do Município, que especifica nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (NÚCLEO DA TERCEIRA IDADE);
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| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 28/11/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 88/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| PROJETO DE LEI Nº 88/23 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às Entidades do Município, que especifica nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (LAR DOS VELHOS FLAMÍNIO MAURÍCIO);
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| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 28/11/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 87/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| PROJETO DE LEI Nº 87/23 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às Entidades do Município, que especifica nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (CORPORAÇÃO MUSICAL SANTANA);
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| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 28/11/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 86/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| PROJETO DE LEI Nº 86/23 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às Entidades do Município, que especifica nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (APAE);
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| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 28/11/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 85/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| PROJETO DE LEI Nº 85/23 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às Entidades do Município, que especifica nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (AEHA);
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| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 28/11/2023 |
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| Projeto de Decreto Legislativo N° 13/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Benemérita a
CLEUSA MARIA GOUVEIA NERY, conforme especifica.
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| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: EM TRÂMITE - |
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| Projeto de Decreto Legislativo N° 12/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao
VALDIR CARLOS BERLOFA, conforme especifica.
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| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: EM TRÂMITE - |
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| Projeto de Decreto Legislativo N° 11/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense a
CARINA GALVÃO, conforme especifica.
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| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: EM TRÂMITE - |
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| Projeto de Decreto Legislativo N° 10/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense a
ADRIANO PEREIRA DE SANTANA – “CALIFÓRNIA”, conforme especifica.
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| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: EM TRÂMITE - |
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| Indicação N° 281/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar poda de árvore na rua Hermelinda Lazarini Ferraresso, no condomínio Santa Cruz. |
| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Projeto de Decreto Legislativo N° 09/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao
LUIZ ANTONIO GROLLA DE LIMA, conforme especifica.
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| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: EM TRÂMITE - |
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| Indicação N° 280/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar poda de árvore na rua Cabo Antonio Piton. |
| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Projeto de Decreto Legislativo N° 08/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao
MARCIO JOSÉ DIAS, conforme especifica.
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| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: EM TRÂMITE - |
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| Indicação N° 279/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar poda de árvore que atingem os fios, muitas vezes interrompendo a energia, na rua Brigadeiro de Faria Lima. |
| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Projeto de Decreto Legislativo N° 07/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao
“VINICIUS SELINGARDI PIANCA”, conforme especifica.
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| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: EM TRÂMITE - |
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| Indicação N° 278/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar poda de árvore e um estudo sobre raízes de árvore que tem rasgado o asfalto e poderão atingir o muro de uma residência na rua Avenida Mascarenhas de Moraes, na vila Monte Alegre. |
| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Moção N° 200/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público pela passagem de aniversário comemorativo aos “43 ANOS DE FUNDAÇÃO E ATIVIDADE DO CLUBE RECREATIVO VALE VERDE”. |
| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Indicação N° 277/2023 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se realizar “REPAROS” nos degraus da “ESCADA” que dá acesso a Quadra Poliesportiva da Vila Monte Alegre. |
| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Requerimento N° 159/2023 |
| Autor: Márcia Regina Lima Galvão |
| Solicitação complementares acerca das castrações de animais realizadas no município de Pedreira/SP. (ref. Vide requerimento nº 145/2023.
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| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 84/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa, João Paulo Nascimento |
| Oficializa os Jogos Estudantis do Município de Pedreira – JEMPE, como evento esportivo, educacional e sociocultural, fazendo parte do calendário oficial de eventos e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 83/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa, João Paulo Nascimento |
| Declara os Jogos Estudantis do Município de Pedreira – JEMPE, como patrimônio cultural imaterial do município de Pedreira e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 14/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023 |
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| Moção N° 199/2023 |
| Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA HOMEM.
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| Data de Entrada: 14/11/2023
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Indicação N° 276/2023 |
| Autor: Márcia Regina Lima Galvão |
| Solicitando que a municipalidade volte a realizar o transporte dos animais para as castrações, uma vez que esse benefício já existia nos contratos anteriores. |
| Data de Entrada: 13/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Moção N° 198/2023 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Srta. Adriana de Lima. |
| Data de Entrada: 13/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Projeto de Resolução N° 05/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Autoriza a realização de Sessões do Parlamento da Região do Circuito das Águas Paulista no Plenário da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 13/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023 |
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| Projeto de Decreto Legislativo N° 06/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Ratifica o Protocolo Estatutário do Parlamento da Região do Circuito das Águas Paulista. |
| Data de Entrada: 13/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 82/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Institui a “Semana Municipal do Espetáculo Acessível ” e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 13/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023 |
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| Moção N° 197/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO pela iniciativa juntos aos demais secretários, servidores e colaboradores da Prefeitura Municipal de Pedreira, para a realização dos Jogos Estudantis do Município de Pedreira – JEMPE. |
| Data de Entrada: 13/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Moção N° 196/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES ao ESPORTE CLUBE SANTA SOFIA e ao CLUBE NÁUTICO JOAQUIM CARLOS, através de seus respectivos presidentes e diretorias, pela colaboração com a realização dos Jogos Estudantis do Município de Pedreira – JEMPE.
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| Data de Entrada: 13/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Moção N° 195/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES a “PROFESSORA NEIRA ALTEIA”, a “DIRETORA EDIVANA ALMEIDA” e aos “ALUNOS DO 3º ANO B” da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Elisa Vicentim Pintor, pela aula prática de “Administração Pública e Órgãos Públicos” da disciplina Ciências da Natureza.
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| Data de Entrada: 13/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Moção N° 194/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
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Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES a CARLOS ANGELO PANINI, ANA MARIA CARTAROZZI FERRARI, EGLE SILMARA NERY OLIVARI, JEDSON ROBERTO PANEGASSI BARBOSA e VALDIR CARLOS VOLPATO pela organização dos JEMPE – Jogos Estudantis do Município de Pedreira.
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| Data de Entrada: 13/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Moção N° 193/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES ao senhor LUCAS BUENO BASSAN pela interpretação do personagem “JEMPINHO” durante a realização dos JEMPE – Jogos Estudantis do Município de Pedreira.
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| Data de Entrada: 13/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Moção N° 192/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES à EQUIPE E COLABORADORES DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER E DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO, pela brilhante atuação na organização, produção e divulgação dos Jogos Estudantis do Município de Pedreira |
| Data de Entrada: 13/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Moção N° 191/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES a EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS DOS JEMPE, FORMADA POR EDI AMILCAR NASCIMENTO, GUILHERME MORETTI NETTO, ANDRÉIA CRISTINA POLICARPO, que voluntariamente e com o espírito de colaboração auxiliaram a comissão organizadora dos JEMPE com sua presença e força de trabalho, na realização dos jogos. |
| Data de Entrada: 13/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Moção N° 190/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES a EQUIPE DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E COLABORADORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS, ESCOLAS PARTICULARES E INSTITUIÇÕES COMO APAE, pela participação nos Jogos Estudantis do Município de Pedreira – JEMPE.
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| Data de Entrada: 13/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Moção N° 189/2023 |
| Autor: João Paulo Nascimento |
| Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES a “ACADEMIA E ESCOLA DE DANÇA E TEATRO CORPO E ARTE”, seus proprietários, diretores, coreógrafos e bailarinos pela belíssima apresentação do espetáculo “O Alquimista”, baseado na obra homônima do renomado e consagrado autor Paulo Coelho. |
| Data de Entrada: 13/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Indicação N° 275/2023 |
| Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos) |
| Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a manutenção de toda a sinalização de trânsito nas imediações da praça 7 de setembro (em frente ao Auto Posto Jardim Triunfo). |
| Data de Entrada: 13/11/2023
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Moção N° 188/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de parabenização e reconhecimento público, ao “INSTITUTO ENCURTANDO CAMINHOS” em nome de todos os seus responsáveis e na pessoa destes extensivo a todos os VOLUNTÁRIOS envolvidos neste maravilhoso projeto. |
| Data de Entrada: 13/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Moção N° 187/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público pela passagem de aniversário comemorativo da “INSTALAÇÃO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRA”.
Requeremos ainda, que a presente proposição seja encaminhada à Meritíssima Drª. IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO – Juíza de Direito da Comarca de Pedreira, na pessoa da mesma que os votos ora requeridos sejam extensivos aos demais integrantes do Poder Judiciário de Pedreira e todos os seus colaboradores.
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| Data de Entrada: 13/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Moção N° 186/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de parabenização e reconhecimento público, ao Cidadão e Comerciante de nossa cidade JOSÉ LUÍS MARCON e na pessoa do mesmo extensivo a todos os VOLUNTÁRIOS envolvidos no trabalho de recuperação e reforma do “VEÍCULO AMBULÂNCIA” que atende aos nossos idosos do Lar dos Velhos – Flaminio Mauricio. |
| Data de Entrada: 10/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Indicação N° 274/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar a poda das plantas que margeiam a lateral da EMEI São Benedito com a Rua Antonio Pedro no centro. |
| Data de Entrada: 10/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Requerimento N° 158/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe posicionamento quanto a seguinte questão:
Tendo em vista que este vereador já há tempos vem sendo procurado e questionado quanto a deficiência na entrega de correspondências e encomendas por parte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Empresas de entrega por aplicativos em vários endereços do município diante da falta de “CEPs”, ou seja, por Pedreira possuir apenas um “CEP” em toda a sua área territorial. Este vereador requer posicionamento do Executivo com relação ao andamento da solicitação encaminhada por meio da “INDICAÇÃO Nº 22/2022 (doc. anexo) – Que pleiteia esforços do executivo quanto a implantação de mais “CEPs – CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL” por logradouro no município de Pedreira”.
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| Data de Entrada: 08/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Requerimento N° 157/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitação de informações à Direção da Fundação Beneficente de Pedreira (FUNBEPE), sobre o processo de dispensa nº 198/2023. |
| Data de Entrada: 01/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Requerimento N° 156/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitação de informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relativamente às aulas de futebol feminino do Clube “Vale Verde”. |
| Data de Entrada: 01/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Requerimento N° 155/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitação de informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relativamente aos contratos firmados entre a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e professores de educação física. |
| Data de Entrada: 01/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Requerimento N° 154/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitação de informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relativamente a implantação de luminárias e limpeza pública entorno das escolas e quadras poliesportivas. (Ref. ao ofício 070/2023 enviado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 18.10.2023). |
| Data de Entrada: 01/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Moção N° 185/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| CONSIGNA EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES VALLOTTO. |
| Data de Entrada: 01/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19 S.O. 06/11/2023 |
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| Requerimento N° 153/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requerimento solicitando informações sobre veículo/caminhão depreciado (enferrujado e com pneu furado) |
| Data de Entrada: 01/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Indicação N° 273/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo para que realize estudos no sentido de elaborar e encaminhar a esta Casa, projeto de lei que disponha sobre o gerenciamento, uso e controle da frota de veículos oficiais, no âmbito da Administração direta municipal.
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| Data de Entrada: 01/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Moção N° 184/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento da SRA. AURORA FERREIRA LEME LONEL.
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| Data de Entrada: 01/11/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19 S.O. 06/11/2023 |
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| Projeto de Resolução N° 04/2023 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Altera a redação dos “§§ 1º e 2º do Artigo 94” e do Artigo 254, caput e parágrafo único, constante da Resolução nº. 04 de 07 de junho de 1.995, que institui o Regimento Interno da Câmara de Pedreira, conforme especifica. |
| Data de Entrada: 30/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023 |
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| Moção N° 183/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, João Rafael Cavenaghi, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), José Luis Nieri, Márcia Regina Lima Galvão, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do vereador da Câmara Municipal SR. MARIO WILSON FRATTA (NINO FRATTA). |
| Data de Entrada: 30/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Requerimento N° 152/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá) |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento da seguinte informação:
Encaminhar a este vereador, cópia do “controle tecnológico” do serviço relativo a obra executada na Estrada Municipal Santo Lazarini, conforme consta do memorial descritivo.
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| Data de Entrada: 30/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Moção N° 182/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À LANCHONETE AVENIDA 516, BANDAS MAFFIA ROCKNROLL E PROGRESSÃO QUE REALIZARAM A PRIMEIRA AÇÃO SOCIAL COM O INTUITO DE ARRECADAR LEITE EM PROL AO LAR DOS VELHOS FLAMÍNIO MAURICIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2023.
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| Data de Entrada: 27/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 19 S.O. 06/11/2023 |
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| Moção N° 181/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de REGINA CÉLIA CAMPOS MALÍCIA. |
| Data de Entrada: 26/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Indicação N° 272/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
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INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, no sentido de ser providenciado uma barreira na viela localizada na rua Augustinho Cartarozzi, nº 78.
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| Data de Entrada: 25/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19 S.O. 06/11/2023 |
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| Moção N° 180/2023 |
| Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Cynira Bozzi Priviatello. |
| Data de Entrada: 24/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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