Consigna em ata, votos de congratulações aos atletas e equipes que se sagraram Campeões e Vice-Campeões no “Campeonato Municipal de Futebol de Salão Amador 2025".

Consigna em ata, votos de congratulações aos atletas, equipes e instituições que representaram com excelência o município nos “Jogos Desportivos do Circuito das Águas Paulista 2025”.

A Câmara Municipal de Pedreira, na pessoa deste vereador, vem requerer, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativo, votos de REPÚDIO ao Decreto nº 12.686/2025, por entender que suas diretrizes colocam em risco o direito à educação de qualidade para todos, especialmente para os estudantes que necessitam de apoio especializado e ambientes educacionais acessíveis.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando que se encaminhe informações sobre a obra de reforma da “QUADRA” da E.M.E.I.E.F. Professora Maria Helena Ferraresso Armigliato, onde segundo relatos de professores e alunos, a empresa contratada para realizar a obra não comparece ao local há mais de um mês, comprometendo a segurança e o uso adequado do espaço. Perguntas: 1. Qual é a data prevista para a conclusão da obra? 2. Quais medidas serão tomadas para garantir a segurança dos alunos e professores? 3. Existe algum plano de contingência para minimizar os prejuízos causados pela falta de conclusão da obra?

Indico ao Prefeito Municipal, a canalização de esgoto na Rua Virgílio Bertevello, no bairro Altos de Santana. Os moradores da região estão sofrendo com o mau cheiro proveniente das fossas residenciais, que não são esvaziadas com frequência suficiente.

Solicitando a realização de melhorias no pátio localizado defronte ao Rotary Club de Pedreira.

Consigna em ata, votos de congratulações à funcionária Lara Millon, responsável pela gestão das creches e demais instituições do município.

Consigna em ata, votos de congratulações ao atleta Giovani Henrique Ferreira, conhecido como “Pezão”, pela brilhante conquista da medalha de ouro na final brasileira do “GRAND PRIX DE LIMA – PERU", na categoria Meio Pesado – 100kg.

Solicitando estudos para viabilizar a construção de um quiosque no final da Praça do Complexo Esportivo da Rua Mário Zarpelon.

Solicitando providências para a segurança viária na Rua Presidente Castelo Branco, nas proximidades do Colégio DUX.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Fundação Beneficente de Pedreira (Hospital Municipal de Pedreira) relacionadas à prestação dos serviços de ultrassonografia realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Pedreira.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, VOTOS DE REPÚDIO à proposta apresentada pelo Ministério dos Transportes do Governo Federal, que pretende “modernizar o processo de obtenção da carteira de motorista, com foco na redução de custos e ampliação da segurança para a população”.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pedreira, a “Semana Jurídica da Câmara Municipal de Pedreira” e dá outras providências.

Ofício nº 01/2025 solicitando parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal referente ao Projeto de Lei nº 77/2025.

Solicitando o retorno do atendimento dos moradores da Vila Monte Alegre ao Posto de Saúde da Vila Santo Antônio até a conclusão da nova unidade de saúde prevista para a Vila Monte Alegre.

Ofício nº 10/2025 solicitando o parecer jurídico da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal referente ao Projeto de Lei nº 74/2025.

Ata e Pareceres referentes a Reunião realizada no dia 16 de outubro de 2025.

Ata e Pareceres referentes a Reunião realizada no dia 14 de outubro de 2025.

Ata e Pareceres referentes a Reunião realizada no dia 15 de outubro de 2025.

Ata e Pareceres referentes a Reunião realizada no dia 14 de outubro de 2025.

Ata da 12ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada em 06 de outubro de 2025.

16ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 06 de outubro de 2025.

AUTORIZA O EXECUTIVO A AUMENTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ARTIGO 26, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. (SAMUCA).

AUTORIZA O EXECUTIVO A AUMENTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ARTIGO 26, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. LAR DOCE LAR

Altera o inciso II e o § 1º do artigo 229, bem como o § 3º do artigo 230, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreira, conforme especifica.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL (COMBEA).

Indicamos ao Prefeito Municipal, a construção de calçamento na Estrada Municipal Fioravante Carlotti, próximo ao Residencial Castelari, no trecho que liga a SP-95 ao residencial. Essa obra é fundamental para garantir a segurança e a acessibilidade dos moradores do bairro.

Altera o artigo 15 da lei orgânica do município de Pedreira, conforme especifica

Institui, no Calendário Oficial do Município de Pedreira, a “Semana Quebrando o Silêncio”, dedicada à conscientização, enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e idosos, e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, ao jovem VICTOR HUGO ARAUJO FERRARESSO aluno da Escola Estadual Prof. João Alvarenga pelo brilhante desempenho que resultou na conquista da MEDALHA DE OURO NO campeonato da “OLIMPIADA DE MATEMÁTICA – OMASP 2025”.