Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal que através de sua Secretaria Competente preste informações e esclarecimentos acerca da fiscalização e do cumprimento da legislação vigente sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo no Município de Pedreira:

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, que seja consignada em ata desta Casa Legislativa, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO aos organizadores, participantes, colaboradores, voluntários e apoiadores da “Corrida da Integração”, destacando a CLÍNICA NEUROCON; RAQUEL GARBELOUTO GRILLO; DÉBORA MENDES PINHEIRO GRANDEZI; MOAI SPORTS, PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER e PERNAS VOLUNTÁRIAS manifestando nosso reconhecimento e nossas congratulações pela realização do evento e pela contribuição para o incentivo à prática esportiva, à saúde, ao bem-estar e à integração da comunidade.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal que através de sua Secretaria Competente e também ao SAAE, solicitando informações sobre um vazamento na rede pública de tubulação de esgoto que passa nos fundos das residências da rua Tercília Trevizan:

Ata e Pareceres referentes à 9ª Reunião realizada no dia 17 de setembro de 2026.

Ata e Pareceres referentes à 13ª Reunião realizada no dia 17 de setembro de 2026.

Ata e Pareceres referentes à 13ª Reunião realizada no dia 17 de setembro de 2026.

Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social à Entidade do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (CARISMA)

A Câmara Municipal de Pedreira, vem requerer, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativo, votos de congratulação em reconhecimento público ao Senhor GERALDO CASTELANI, em reconhecimento aos seus “25 anos” de dedicação à comunicação radiofônica, celebrando o “Jubileu de Prata – 2001/2026” de sua programação levada ao ar pela Rádio Boa Nova FM – 105,9 MHz.

ATA DA 18ª S.E.

ATA DA 14ª S.O.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que se mantenha contato junto com a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, visando solicitar vistoria e as providências necessárias em relação ao poste localizado na Estrada Municipal Olival Pires, nº 473, que, aparentemente, encontra-se em condições que indicam risco de queda.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de Futebol de Salão “JARDIN ANDRADE”, pela brilhante participação no Campeonato de Futsal 2026 – SÉRIE OURO

MOÇÃO Nº Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de Futebol de Salão “WEST HAN”, pela brilhante participação no Campeonato de Futsal 2026 – SÉRIE OURO. JUSTIFICATIVA

MOÇÃO Nº Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de Futebol de Salão “PORTUGAL”, pela brilhante participação no Campeonato de Futsal 2026 – SERIE PRATA.

MOÇÃO Nº Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de Futebol de Salão “SEM TALENTO”, pela brilhante participação no Campeonato de Futsal 2026 – SÉRIE PRATA.

ata da 13ª s.o.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedreira a “Corrida pela Inclusão”, destinada à conscientização, integração e promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal que através de sua Secretaria Competente informe os motivos que levaram a Administração Municipal ou a Concessionária a retirar alguns pontos de ônibus existentes no município de Pedreira:

TC-004685.989.24-6 - Câmara Municipal: Pedreira - CONTAS Exercício: 2024.

Processo eTC-004096.989.24-9, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pedreira, exercício de 2024

S Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal que através de sua Secretaria Competente preste informações sobre as providências que estão sendo adotadas em relação à acessibilidade e segurança do entorno do Posto de Saúde (Postinho) do Bairro Triunfo.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.769, de 19 de abril de 2018, que institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros para profissionais e cuidadores de alunos das escolas, pré-escolas e creches das redes pública e privada de ensino do Município de Pedreira, denominada “Lei Lucas Begalli Zamora”.

A Câmara Municipal de Pedreira, vem requerer, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativo, votos de congratulação em reconhecimento público às ATLETAS DE VOLEIBOL FEMININO DE PEDREIRA pela participação e conquista do 3º lugar no 1º FESTIVAL SUB-15 FEMININO DE VOLEIBOL, ocorrido no dia 5 de setembro de 2026, na cidade de Artur Nogueira.

VETO TOTAL Nº 08/26 AO SUBSTITUTIVO Nº 03/26 AO PROJETO DE LEI Nº 40/26 – Institui a Política Municipal de Promoção do Bem-estar animal no município de Pedreira e dá outras providências.

VETO TOTAL Nº 07/26 AO SUBSTITUTIVO Nº 02/26 AO PROJETO DE LEI Nº 41/26 – Institui a Política Municipal de Gestão Sustentável de Resíduos orgânicos no município de Pedreira;

PROJETO DE LEI Nº 82/26 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências

Indico ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento de Trânsito do município uma avaliação e readequação da LOMBOFAIXA situada na Rua Mario Zarpelon, defronte do Campinho de Areia, como era antes do recapeamento do logradouro devido aos veículos não respeitarem o obstáculo.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO PÚBLICO aos organizadores, participantes e colaboradores do evento “VOANDO BAIXO GARAGE – ENCONTRO NOTURNO DE PROJETOS CARROS REBAIXADOS”, realizado na Praça Angelo Ferrari, contribuindo para a cultura automotiva e da convivência comunitária.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, VOTOS CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO, à GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRA, pela exemplar e eficiente atuação no combate à criminalidade em nosso município.

Requer informações sobre os serviços de infraestrutura e preparação para acabamento da calçada localizada na Rua João Niero, no Jardim Andrade, no trecho compreendido entre a Escola Professor João Alvarenga e o acesso ao Conjunto Habitacional Oswaldo Teixeira de Magalhães