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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2025

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Indicação N° 266/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando a realização da “Festa do Dia das Crianças” no Bairro Chico Romano, com apoio da Prefeitura Municipal, por meio da disponibilização de brinquedos e estrutura adequada para o evento, conforme ocorreu em anos anteriores.

Data de Entrada: 01/10/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 06/10/2025


Indicação N° 265/2025
Autor: Manoel Sousa Oliveira

Solicitando reparos no forro da Sala de Fisioterapia da Central de Saúde, bem como o conserto e/ou substituição de alguns aparelhos de fisioterapia que se encontram danificados.

Data de Entrada: 30/09/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 06/10/2025


Indicação N° 264/2025
Autor: Manoel Sousa Oliveira

Solicitando a realização de serviços de manutenção nos ares-condicionados e no elevador do Posto de Saúde da Vila Canesso.

Data de Entrada: 30/09/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 06/10/2025


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N° 03/2025
Autor: Dr. Fabrício Bacarrelli Savariego, Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. Luciano Rodrigues Teixeira

Ata da 5ª Reunião realizada em 30 de setembro de 2025, bem como dos pareceres deliberados e aprovados na respectiva reunião.

Data de Entrada: 30/09/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 00/00/0000


COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE N° 02/2025
Autor: Dr. Fabrício Bacarrelli Savariego, Leonardo Henrique Cirino, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Ata da 3ª Reunião realizada no dia 30 de setembro de 2025, bem como dos pareceres deliberados e aprovados na respectiva reunião.

Data de Entrada: 30/09/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 00/00/0000


Indicação N° 263/2025
Autor: João Paulo Paulella

Indico ao Prefeito Municipal, com o intuito de solicitar a remoção da árvore localizada na Rua José Gonçalves, próximo ao número 17, na Vila São José.

Data de Entrada: 30/09/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 06/10/2025


COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO N° 02/2025
Autor: João Paulo Paulella, Manoel Sousa Oliveira, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Ata da 2ª Reunião realizada no dia 30 de setembro de 2025, bem como dos pareceres deliberados e aprovados na respectiva Comissão.

Data de Entrada: 30/09/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 00/00/0000


COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO N° 01/2025
Autor: João Paulo Paulella, Manoel Sousa Oliveira, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Ata da Reunião realizada no dia 10 de setembro de 2025.

Data de Entrada: 30/09/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 00/00/0000


COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE N° 01/2025
Autor: Dr. Fabrício Bacarrelli Savariego, Leonardo Henrique Cirino, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Atas das Reuniões realizadas nos dias 27 de agosto e 10 de setembro de 2025.

Data de Entrada: 30/09/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 00/00/0000


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N° 02/2025
Autor: Dr. Fabrício Bacarrelli Savariego

Ofícios de números 01 a 09/2025 (anexo Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal com relação ao Ofício nº 04), bem como Atos do Presidente nºs 01 e 02/2025.

Data de Entrada: 30/09/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 00/00/0000


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N° 01/2025
Autor: Dr. Fabrício Bacarrelli Savariego, Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. Luciano Rodrigues Teixeira

Atas das Reuniões desde 13 de maio até 09 de setembro de 2025.

Data de Entrada: 30/09/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 00/00/0000


Requerimento N° 189/2025
Autor: Manoel Sousa Oliveira

Solicitando ao Prefeito Municipal a relação detalhada das despesas realizadas com os eventos "Marcha para Jesus 2025" e "3º Encontro de Moto Clubes e Festival de Rock".

Data de Entrada: 29/09/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 06/10/2025


Moção N° 112/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações aos atletas Nando Spósito e Douglas Costa, pela vitória alcançada no primeiro campeonato “PEDREIRA CUP DE TÊNIS 2025” – categorias A e B, respectivamente.

Data de Entrada: 29/09/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 06/10/2025


Moção N° 111/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações à Paróquia Sant'Ana de Pedreira, ao Padre Anderson Frezzato, ao Grupo de Jovens Incendeia, bem como a todos os envolvidos na organização e realização do “Retiro Riqueza Eterna”.

Data de Entrada: 29/09/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 06/10/2025


Requerimento N° 188/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal referentes ao Centro Comunitário localizado na Vila Monte Alegre.

Data de Entrada: 29/09/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 06/10/2025


Requerimento N° 187/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os motivos da pavimentação asfáltica não ter contemplado toda a extensão da Rua Maximiliano Lopes.

Data de Entrada: 29/09/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 06/10/2025


Indicação N° 262/2025
Autor: João Paulo Paulella

Indico ao Prefeito Municipal, com o intuito de solicitar a criação de um projeto intitulado "Micro Florestas Urbanas" para o município de Pedreira. O objetivo desse projeto é promover a arborização e o plantio de árvores em áreas urbanas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e a preservação do meio ambiente.

Data de Entrada: 25/09/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 06/10/2025


Projeto de Lei Ordinária N° 75/2025
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.725.886,08 (dois milhões, setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oito centavos).

Data de Entrada: 24/09/2025
Situação: APROVADO 2º Turno - 12ª S.E. 06/10/2025


Indicação N° 261/2025
Autor: João Paulo Paulella

Indico ao Prefeito Municipal, com o intuito de solicitar a criação de uma lei que estabeleça regras claras e eficazes para a coleta seletiva em nosso município. A coleta seletiva é fundamental para a gestão adequada dos resíduos sólidos, contribuindo para a redução do impacto ambiental, a conservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, a implementação de regras específicas para a coleta seletiva pode trazer benefícios como: - Redução da quantidade de resíduos enviados aos aterros sanitários - Aumento da reciclagem e reutilização de materiais - Educação ambiental da população - Melhoria da limpeza pública e redução dos custos associados à gestão de resíduos.

Data de Entrada: 24/09/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 06/10/2025


Indicação N° 260/2025
Autor: João Paulo Paulella

Indico ao Prefeito Municipal, com o intuito de solicitar a recolocação das placas de identificação do dispositivo de localização na Praça Angelo Ferrari, com o nome de Maestro Miguel Família Fabrim.

Data de Entrada: 24/09/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 06/10/2025


Requerimento N° 186/2025
Autor: Dr. Fabrício Bacarrelli Savariego

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal que através de sua Secretaria Competente informe sobre o funcionamento da UPA inaugurada em 2024. Qual é o horário atual de funcionamento da UPA?; Por que o atendimento, conforme amplamente divulgado pela Administração que deveria ser de 24 (vinte e quatro) horas por dia, está atualmente sendo encerrado às 19h00?; Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a integralidade do atendimento, conforme anunciado na inauguração da unidade?; Há previsão para que o atendimento seja realizado conforme o prometido para a população? Em caso positivo, qual o prazo estimado?.

Data de Entrada: 22/09/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 16 S.O. 06/10/2025


Indicação N° 259/2025
Autor: Dr. Fabrício Bacarrelli Savariego

INDICAÇÃO Nº . /25 INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo e a FUNBEPE (FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA), para que estude a viabilidade de edificar uma cobertura na área de embarque e desembarque de ambulâncias no Hospital de Pedreira.

Data de Entrada: 22/09/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16 S.O. 06/10/2025


Indicação N° 258/2025
Autor: João Paulo Paulella

Indico ao Prefeito Municipal, com o intuito de solicitar providências urgentes em relação à passarela do bairro São Nilo. Os moradores têm me procurado com reclamações sobre motociclistas que estão utilizando a passarela para acessar o Shopping Nagoya, mesmo sendo proibido.

Data de Entrada: 22/09/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 06/10/2025


Indicação N° 257/2025
Autor: João Paulo Paulella

Indico ao Prefeito Municipal, com o intuito de solicitar o recapeamento da Rua Antônio Honório.

Data de Entrada: 19/09/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 06/10/2025


Indicação N° 256/2025
Autor: João Paulo Paulella

Indico ao Prefeito Municipal, com o intuito de solicitar o recapeamento da Rua José Marcon, localizada no Jardim Santana Centro.

Data de Entrada: 19/09/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 06/10/2025


Projeto de Lei Ordinária N° 74/2025
Autor: Diego Henrique Aleixo

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1ª DA LEI 2.356, DE 28 DE MARÇO DE 2003. (TRATA SOBRE: “A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVAS OU DE SERVIÇOS, UNIVERSIDADES, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ASSOCIAÇÕES DE PROFISSIONAIS OU DE CLASSE, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E SIMILARES, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS MUNICIPAIS, ROTATÓRIAS, CANTEIROS CENTRAIS E LATERAIS DE RUAS E AVENIDAS, JARDINS, BEM COMO DEMAIS ÁREAS, ESPAÇOS PÚBLICOS E PASSAGENS DE TRAVESSIA COMO PONTE PÊNSIL NO MUNICÍPIO.”

Data de Entrada: 18/09/2025
Situação: EM TRÂMITE -


Indicação N° 255/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, que estude em conjunto com a Secretaria Municipal competente a viabilidade, de se realizar a substituição do atual equipamento de Raio-X em serviço no Hospital Municipal, por um modelo mais moderno, com as devidas adequações às necessidades e à evolução das tecnologias de imagem médica.

Data de Entrada: 17/09/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 06/10/2025


Decreto Legislativo N° 12/2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao deputado estadual Rogério Nogueira, conforme especifica.

Data de Entrada: 16/09/2025
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 16/09/2025


Projeto de Lei Ordinária N° 73/2025
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA A "FESTA ITALIANA” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data de Entrada: 16/09/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 17 S.O. 20/10/2025


Indicação N° 254/2025
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a realização de estudos para a implantação de um ramal ferroviário turístico, destinado ao retorno do trem “Maria Fumaça”, no trajeto compreendido entre os municípios de Pedreira e Jaguariúna, preferencialmente aproveitando o antigo leito ferroviário da Companhia Mogiana.

Data de Entrada: 16/09/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 06/10/2025


 

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