ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA
ESTADO DE SÃO PAULO
  0800 771 0015 / (19) 3893 - 3172
 
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DO PORTAL 01/05/2024
Atividades Legislativas Legislação Portal Transparência Ouvidoria
 
A Câmara
Funções
Agenda
Estrutura Administrativa
Comissões
Vereadores Atuais
Galeria Presidentes da Câmara/Vereadores/Prefeitos e Intendentes
Notícias
Atividades Legislativas
Sessões Ordinárias
Tribuna Livre
Sessões Extraordinárias
Proposições Legislativas
Relatórios Anuais
Transparência
Portal da Transparência
Lei de
Responsabilidade Fiscal
 
Audiências Públicas
Diárias e Passagens
PPA / LDO / LOA
Contas Públicas
Acompanhamento Orçamentário e Balancetes da Câmara
Balancetes da Prefeitura
Licitações
Avisos
Extratos de Contratos e Outras Publicações
 
Lei Orgânica Municipal
Regimento Interno
Plano Diretor
Código de Obras
Código de Posturas
Código Tributário
Parlamento Jovem
Agenda
História e Funcionamento
Pauta de Sessão
Notícias
Participantes Atuais e Antigos
Concurso de Redação
Atual
Anteriores
Município
História
Localização
Dados Estatísticos
Links
Prefeitura
Polícia Civil
Polícia Militar
SAAE
Detran
Receita Federal
Poupa Tempo
Leis Federais
Leis Estaduais
INSS
Outros
Política de Privacidade
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)

A Lei Federal nº12.527 e o Decreto de regulamentação nº 7.724, de 16/05/2012 estabelece que o acesso a informações públicas é direito fundamental de todo cidadão.

Em cumprimento à  legislação a Câmara oferece ao cidadão o SIC (Serviço de Informações ao Cidadão), um sistema que envia e gera protocolos para as solicitações dirigidas ao Legislativo Municipal por meio presencial ou eletrônico.



Como pedir uma informação
PEDIDO PRESENCIAL


1. Dirija-se ao endereço físico da Câmara Municipal de Pedreira localizada na R. Prof. João Alvarenga, 75, Centro, Pedreira-SP, de segunda à sexta das 08h às 17h,

2. Preencha o Formulário de Acesso:
PDF Pessoa normal    |    PDF Pessoa Jurídica

3. Aguarde a inserção da solicitação no sistema do SIC da Câmara Municipal e receba o seu número de protocolo.
Guarde o seu número de protocolo, pois ele é o comprovante do cadastro da solicitação no sistema.

4. Maiores informações pelo fone (19) 3893-3172

PEDIDO ELETRÔNICO

1. Acesse o link abaixo, siga as intruções e preencha o formulário.



 
 
Câmara Municipal de Pedreira - Estado de São Paulo

R. Prof. João Alvarenga, 75, Centro, Pedreira - SP. - CEP 13920-025 - Fone (19) 3893 3172