AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI Nº 81/2025
Publicado em 27/10/2025
A câmara municipal de pedreira, atendendo o disposto na constituição federal e no art. 48 e seu § 1º, inciso i, da lei complementar nº 101/2000, convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública a ser realizada às 18h30 (dezoito horas e trinta minutos) do dia 5 (cinco) de novembro de 2025 (quarta-feira), na sede da câmara municipal de pedreira, situada na rua professor joão alvarenga, 75, centro, pedreira – sp., com o objetivo de discutir o planejamento da aplicação dos recursos do município, proporcionando aos cidadãos a oportunidade de formular sugestões e opiniões referentes ao Projeto de Lei nº81/25 – prefeito municipal – estima a receita e fixa a despesa do município de pedreira para o exercício de 2026.
A audiência é aberta ao público e independe de prévia inscrição, contudo devendo ser observada a capacidade máxima da câmara municipal.
Pedreira (sp), 21 de outubro de 2025.
JOÃO RAFAEL CAVENAGHI
PRESIDENTE
Via Brasil Web Project