2026
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando informações, sobre a existência de planejamento por parte da Prefeitura Municipal para a realização de obras de reforma do telhado e das lajes da C.I.M.E.I. Genny Pantaleão Lúcio, Rua Jacir Zanproni, Nº 50, Jardim Alzira.
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os setores competentes, objetivando a realização de estudo sobre a conservação das ESTRADAS RURAIS do município e a adoção de medidas corretivas de drenagem e recuperação
Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social à Entidade do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (subvenção ao Lar dos Velhos)
Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social à Entidade do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. ( Serviço de Atendimento à Mulher, à Criança e ao Adolescente - SAMUCA)
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Turismo, que estude a viabilidade de manter o Museu da Porcelana, localizado na Praça Coronel João Pedro, aberto ininterruptamente durante o horário de almoço, de terça-feira a domingo, mediante escala de revezamento dos servidores.
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os setores competentes, objetivando a realização a realização urgente de serviços de roçagem, capinação e limpeza geral na viela localizada na Rua Vitório Pavan, no bairro Barbim (Estância Santa Rita), nesta cidade de Pedreira.
“Dispõe sobre a padronização, identificação e regras de segurança para o uso de caçambas estacionárias para recolhimento de entulhos e resíduos da construção civil no Município de Pedreira, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.544.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil reais). (SAMUCA e demais Entidades do município, creches, escolas, NAECAP etc)
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os setores competentes, objetivando em caráter de urgência a execução de serviços de limpeza, capinação, roçagem e zeladoria na viela localizada entre a Rua Agostinho Rossi e a Rua Dona Carolina Rizzi, próximo à esquina com a Rua Alberto de Almeida.
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os setores competentes, objetivando a realização urgente dos serviços de limpeza, capinação e roçagem na viela localizada entre a Rua Agostinho Rossi e a Rua Dona Carolina Rizzi, no bairro Parque Bela Vista.
Institui o Programa Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, de apoio e valorização das mães atípicas no Município de Pedreira, e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal da Cultura do Flashback”, a ser comemorado anualmente em 21 de outubro.
ata da 10ª reunião
ata da 12ª reunião
ata da 17ª reunião
ata da 18ª reunião
Requeiro à mesa, ouvido o Plenário da forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para que prestem, no prazo legal, as seguintes informações e documentações relativas à situação do PÁTIO PARA VEÍCULOS apreendidos na cidade
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira que, por intermédio das Secretarias Municipais competentes, promova uma força-tarefa, mediante mobilização e atuação integrada dos servidores públicos municipais e respectivas equipes operacionais, destinada à intensificação dos serviços de manutenção, conservação e zeladoria urbana em todos os bairros do Município de Pedreira, reiterando a solicitação anteriormente apresentada por meio da Indicação nº 143/2026, especialmente quanto às seguintes providências: 1. Limpeza geral: realização de capina de guias, roçagem de áreas públicas, terrenos municipais e praças, bem como recolhimento de entulhos e resíduos acumulados; 2. Operação tapa-buracos: recuperação da pavimentação asfáltica das vias públicas que apresentam buracos e demais danos que comprometam as condições de tráfego; 3. Iluminação pública: substituição de lâmpadas queimadas e execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos pontos de iluminação; 4. Sinalização viária: revitalização e pintura de faixas de pedestres, lombadas, guias e demais elementos de sinalização, visando à adequada orientação do trânsito e à segurança de motoristas e pedestres.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo o encaminhamento de informações atualizadas sobre a situação do projeto destinado à construção do Posto de Saúde da Vila Monte Alegre.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo o encaminhamento de informações atualizadas do projeto de construção das CASAS POPULARES anunciadas pelo Poder Público Municipal.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo o encaminhamento de informações atualizadas acerca do pedido anteriormente encaminhado a esta Administração Municipal, referente à implantação e/ou melhoria da iluminação pública nas vielas do bairro e Estância Santa Rita (Barbim) além dos diversos bairros da cidade, que não contam com essa melhoria pública.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo o encaminhamento de informações atualizadas acerca da situação do embargo das obras de construção da Creche localizada no Bairro Vila Nova.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo o encaminhamento de informações detalhadas e de relatório circunstanciado acerca da aplicação dos recursos provenientes da operação de crédito no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), contratada com a Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei Municipal nº 4.321, de 17 de agosto de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências”.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de SHEILA CRUZ MARTINS.
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os setores competentes, objetivando: 1. Criação de Novas Praças Esportivas: Elaboração de projetos para a implantação de novos espaços públicos voltados ao esporte e lazer nos bairros do município. 2. Infraestrutura Adequada: Dotação dessas áreas com pistas de caminhada e corrida, ciclovias/ciclofaixas, espaços adequados para patins, iluminação apropriada, pontos de hidratação e áreas de convivência. 3. Avaliação Executiva: Que o Poder Executivo Municipal avalie com atenção e carinho a viabilidade técnica e orçamentária para o atendimento desta reivindicação dos esportistas pedreirenses.
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os setores competentes, objetivando o atendimento das seguintes demandas: 1. Ampliação da Frota e Frequência: Aumento do número de ônibus/circulares em circulação no percurso total da cidade, reduzindo o tempo de espera nas linhas Centro–Bairro e Bairro–Centro durante os dias úteis. 2. Reforço nos Finais de Semana: Criação de uma programação com horários expandidos e maior frequência de viagens aos sábados, domingos e feriados. 3. Passe Livre / Tarifa Zero nos Finais de Semana: Estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de gratuidade na tarifa de transporte coletivo nos finais de semana, fomentando o comércio local, o lazer comunitário e garantindo acessibilidade a todos os cidadãos pedreirenses.
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os setores competentes, objetivando a necessidade urgente de elaboração de Plano de Execução e Cronograma Físico-Financeiro das obras previstas no financiamento de R$ 25 milhões. Solicito ainda que o referido planejamento seja apresentado à Câmara Municipal, possibilitando o acompanhamento institucional de cada empreendimento.
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os setores competentes, objetivando a necessidade urgente de se realizar a manutenção e reparos nos banheiros da Creche Jesus Menino.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de AMANDA CRUZ FEITOSA.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de CRISTIANO ADAMASTOR.

Via Brasil Web Project