Dispõe sobre alteração do Anexo I - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal - Lei nº 1.765, de 28/09/94, e modificações posteriores.

21ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA – EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.

ATA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA – EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.

ATA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA – EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.

ATA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA – EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.

REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a existência de Projeto de melhorias em toda a extensão da Rua Benedicto Machado com Eugênio C. Sontachi, no Jardim Marajoara.

Ata e Pareceres referentes à 10ª Reunião realizada no dia 29 de setembro de 2026.

Ata e Pareceres referentes à 14ª Reunião realizada no dia 29 de setembro de 2026.

Ata e Pareceres referentes à 14ª Reunião realizada no dia 29 de setembro de 2026.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, que seja consignada em ata desta Casa Legislativa, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO à Associação de Ministros e Igrejas Evangélicas de Pedreira (AMIEP), voluntários e participantes da “Marcha para Jesus - 2026”, pela realização do referido evento, reconhecendo sua importância para a comunidade.

Institui o reconhecimento público “Empresa Amiga dos Animais” no Município de Pedreira e estabelece critérios para a concessão do respectivo Selo.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ADILSON DAVANÇO DE AZEVEDO.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, VOTOS CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO, à Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Larissa Rossetti Possa, e a todos os voluntários envolvidos, pela brilhante idealização e realização do evento "PASSOS PELO JAGUARI", voltado à limpeza das margens do Rio Jaguari.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal competente que realize o RECAPEAMENTO da Rua Nelson Custódio, situada no Distrito Industrial.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de JOSÉ DE FREITAS.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). SAMUCA

Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social à Entidade do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (SAMUCA)

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). CARTÃO ALIMENTAÇÃO

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento da SRa. LUISA HELENA BOUCAULT PIVARI.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal que através de sua Secretaria Competente preste informações e esclarecimentos sobre a aplicação da Lei Municipal nº 4.492/2025 – Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino:

relacionados ao caso da cadela denominada "Lobinha".

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal que através de sua Secretaria Competente preste informações e esclarecimentos acerca da fiscalização e do cumprimento da legislação vigente sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo no Município de Pedreira:

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, que seja consignada em ata desta Casa Legislativa, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO aos organizadores, participantes, colaboradores, voluntários e apoiadores da “Corrida da Integração”, destacando a CLÍNICA NEUROCON; RAQUEL GARBELOUTO GRILLO; DÉBORA MENDES PINHEIRO GRANDEZI; MOAI SPORTS, PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER e PERNAS VOLUNTÁRIAS manifestando nosso reconhecimento e nossas congratulações pela realização do evento e pela contribuição para o incentivo à prática esportiva, à saúde, ao bem-estar e à integração da comunidade.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal que através de sua Secretaria Competente e também ao SAAE, solicitando informações sobre um vazamento na rede pública de tubulação de esgoto que passa nos fundos das residências da rua Tercília Trevizan:

Ata e Pareceres referentes à 9ª Reunião realizada no dia 17 de setembro de 2026.

Ata e Pareceres referentes à 13ª Reunião realizada no dia 17 de setembro de 2026.

Ata e Pareceres referentes à 13ª Reunião realizada no dia 17 de setembro de 2026.

Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social à Entidade do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (CARISMA)

A Câmara Municipal de Pedreira, vem requerer, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativo, votos de congratulação em reconhecimento público ao Senhor GERALDO CASTELANI, em reconhecimento aos seus “25 anos” de dedicação à comunicação radiofônica, celebrando o “Jubileu de Prata – 2001/2026” de sua programação levada ao ar pela Rádio Boa Nova FM – 105,9 MHz.

ATA DA 18ª S.E.