Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se realizar serviços remarcação de FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES defronte ao Depósito de Materiais de Construção do JAU, na Rua Idalina Artico Steola, no Jardim Triunfo.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de congratulações e reconhecimento público à atleta pedreirense LORENA CANDIDO DA ROSA pela brilhante conquista da medalha de 3º lugar no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, realizado na cidade de Barueri.

Institui a Política Municipal de Endereço Social no Município de Pedreira e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para incentivo à utilização da musicoterapia como prática terapêutica complementar voltada às pessoas com deficiência e às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Pedreira/SP, e dá outras providências.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as condições de acessibilidade nos prédios e espaços públicos do Município de Pedreira/SP, bem como solicita a adoção de providências, em cumprimento à legislação vigente.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, e, considerando a ampliação da Guarda Municipal de Pedreira, indico a Vossa Excelência que determine aos setores competentes estudos e providências para a criação de um Canil Policial vinculado à corporação.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Destinada à área de Segurança Pública, visando garantir a aquisição de insumos necessários ao adequado aparelhamento e suporte operacional dos novos Guardas Municipais que serão incorporados ao quadro funcional do Município.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ALFREDO NUNES DE MATTOS.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MARIA JOSEPHINA GILIOLI DOS SANTOS.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de WALDEMAR ATIVIDADE.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de EMILIA FRANCO GALLI.

Ata e Pareceres referentes a 6ª Reunião realizada no dia 13 de maio de 2026.

Ata e Pareceres referentes a 5ª Reunião realizada no dia 13 de maio de 2026.

Ata e Pareceres referentes a 6ª Reunião realizada no dia 13 de maio de 2026.

Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal para que apresente esclarecimentos, quanto ao que se segue: Com relação a situação registrada na Praça Mario Zarpelon, proximidades à areninha de futebol, onde diversas barracas comerciais localizadas neste ponto, e que algumas dessas estruturas encontram-se fechadas e sem funcionamento há considerável período,caracterizando em alguns casos encerramento de atividades, e havendo ainda relatos de possível comercialização irregular da cessão de uso de espaço público a terceiros. Que o município apresente esclarecimentos sobre :

Consigna em ata, votos de congratulações e reconhecimento público ao Gestor Escolar Israel Vinicius da Conceição, do Colégio DUX, pelo brilhante trabalho desenvolvido na área da inovação tecnológica, educação e transformação digital, levando o nome de nossa cidade para o Brasil e também para o exterior.

Solicitando a criação e/ou ampliação de políticas públicas voltadas à proteção e valorização da pessoa idosa na cidade de Pedreira.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MARLI APARECIDA DE SOUZA POLYDORO.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS.

Solicitando informações acerca das providências adotadas e do prazo previsto para o enquadramento das servidoras ocupantes dos cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Agente Educacional na carreira do Magistério Público Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos setores competentes a elaboração de estudos visando à implantação do Banco Municipal de Medicamentos, com a finalidade de promover a arrecadação, controle e distribuição gratuita de medicamentos destinando à população em situação de vulnerabilidade social.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de se providenciar melhorias como ILUMINAÇÃO, CORRE MÃO E DEMAIS SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA na VIELA que faz a ligação da Rua Joaquim Bernardes Pavão com Vitório Pavan, no bairro Estância Santa Rita (Barbim).

"Estabelece normas gerais para a instalação e o funcionamento de alojamentos e moradias coletivas no município de Pedreira e dá outras providências."

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de se providenciar a instalação de trocadores infantis, tipo fraldário, nas unidades de saúde do Município, incluindo, mas não se limitando aos Postos de Saúde, Central de Saúde e Hospital Municipal

Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) (Despesas TCESP)

“Dispõe sobre a alteração do § 6º do artigo 2º da Lei nº 4.111/2021, que altera a Lei nº 2.294/2002, modificada pela Lei nº 2.796/2008, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Pedreira/SP, e dá outras providências.” (Concede bolsa-auxílio no valor de 1 (um) salário mínimo mensal aos candidatos em curso de formação da Guarda Municipal)

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a construção e conclusão da calçada na Rua Jasmim, no bairro São Nilo, conforme anexo.

Solicitando a realização de reforma geral nas pontes pênseis dos Bairros Jardim Marajoara e Jardim Triunfo.

Solicitando estudos para a contratação e disponibilização da “Carreta da Alegria” durante o mês de outubro, em comemoração ao Dia das Crianças, proporcionando momentos de lazer, diversão e integração para as crianças e famílias dos bairros da cidade de Pedreira.

Solicitando estudos para a realização da “Festa das Crianças” no município de Pedreira, durante o mês de outubro, em comemoração ao Dia das Crianças.