ATA DA 14ª S.E.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe esclarecimentos sobre a seguinte questão: Por que até o presente momento a Unidade Basica de Saúde (Postinho do jardim Triunfo) situado à Rua Lazaro Bento proximidades do SAMUCA, ainda não conta com uma “FARMACIA” para atender a população que é atendida na Unidade? Existe, por parte do poder executivo projeto de implantação de farmácia no local, qual o prazo para efetivação e em caso negativo informar por qual motivo a mesma não será contemplada com a farmácia.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine aos setores competentes a realização de estudos visando à implantação de mais um ponto de parada de ônibus (abrigo de passageiros) na região dos bairros Águas de Março e Águas de Março II, a ser instalado na entrada do novo loteamento Águas de Março II.

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA 'EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO' NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ata da 13ª s.e.

Indico ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente (Departamento de Trânsito/Obras) a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Pepino Alexandre, em frente ao número 65, bairro Altos de Santa Clara.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se proceder a remoção de todo material que adentrou ao leito da Rua Tadeu Crepaldi, defronte ao número 130 no Santa Edwirges, bem como após a remoção que a referida boca de lobo que se encontra obstruída e coberta, conforme foto em anexo, seja restaurada e a parte afundada do asfalto também seja restaurada.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Diretoria de Vias Públicas e Serviços Urbanos a execução, em caráter de urgência dos serviços de manutenção, nivelamento e passagem de máquina motoniveladora (Patrol) na Estrada do Zorem.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução, em caráter de urgência, determine ao setor competente em especial à Diretoria de Trânsito, a execução, em caráter de urgência, da instalação de um pórtico limitador de altura no "Morro de Maria", especificamente no sentido de descida da via.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução, em caráter de urgência, determine ao setor competente a execução, em caráter de urgência, dos serviços de tapa-buracos na Rua Alice Fávaro, localizada no bairro Jardim Triunfo, na altura do número 190.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução, em caráter de urgência, dos serviços de tapa-buracos na Avenida Vicente Melzani, localizada no bairro Oswaldo Teixeira de Magalhães, mais precisamente em frente ao ponto de ônibus.

A Câmara Municipal de Pedreira, vem requerer, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativo, votos de congratulação em reconhecimento público ao atleta pedreirense MATEUS DEFENDI RECANELLI, em razão de sua dedicação ao esporte, onde conquistou a Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu na categoria Infanto Juvenil B, e por representar com empenho, disciplina e excelência o município de Pedreira em competições esportivas, destacando de forma especial o CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de JOSÉ LUIZ CASTELANI (PALITO).

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que sejam realizados estudos visando à criação, no município de Pedreira, de um espaço físico destinado a concentrar e abrigar todos os Conselhos Municipais em um único local, a ser denominado "Casa dos Conselhos", nos mesmos moldes da experiência já implantada no município de Paulínia.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, para que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos visando à implantação de iluminação pública na Estrada Municipal Afonso Orlandi, especialmente nos trechos com maior circulação de moradores, pedestres e veículos.

DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPE E ALTERAÇÃO NO ANEXO V.

Ata e Pareceres referentes a 9ª Reunião do dia 24 de junho de 2026.

Ata e Pareceres referentes a 8ª Reunião do dia 24 de junho de 2026.

Ata e Pareceres referentes a 2ª Reunião do dia 24 de junho de 2026.

Ata e Pareceres referentes a 9ª Reunião do dia 23 de junho de 2026.

Ata e Pareceres referentes a 6ª Reunião do dia 23 de junho de 2026.

"Institui a Política Municipal de Protagonismo Juvenil e Qualificação Profissional no Município de Pedreira, e dá outras providências."

Requer nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe informações acerca das condições de segurança viária na ROTATÓRIA situada nas proximidades do Posto 24 Horas, no Jardim Triunfo.

ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE - REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026 - TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA.

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Programa NG Esporte pelos seus 26 anos de dedicação ao esporte, em reconhecimento aos seus 26 anos de relevantes serviços prestados ao esporte, comemorado em 18 de junho de 2026.

MOÇÃO DE PESAR- SR. CARLOS ATANAEL ESPINOSA

MOÇÃO DE PESAR SRA. MARIA ELISABETE LOPES MARCHINI

PESAR SRA. JACIRA DE MORAES