INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os setores competentes, objetivando a realização, em caráter de urgência, dos serviços de manutenção e reparo nas calçadas localizadas nos lados esquerdo e direito da Rua Antônio Pedro, no centro da nossa cidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedreira, o veículo que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, ao SAMUCA – Serviço de Atendimento à Mulher, à Criança e ao Adolescente, os veículos que especifica e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa municipal para criar as Divisões de Terceiro Setor na Secretaria Municipal de Administração, a Divisão de Convênios e Captação de Recursos na Secretaria Municipal de Planejamento, bem como alterar a lotação da Defesa Civil para o Gabinete e dá outras providências.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, à GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRA, aos relevantes serviços prestados à população pedreirense ao longo de toda a sua trajetória, desde sua criação, bem como pela destacada atuação na ocorrência registrada no último dia 9 de agosto de 2026.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando que seja providenciado com urgência, os reparos necessários no corrimão da viela que liga a Rua Luiz Dalto ao Posto de Saúde da Família Dr. Luis Guilherme Rocha, localizado no bairro Estância Santa Rita (Barbim).

ATA da 11ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE realizada em 11 de agosto de 2026.

ATA da 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS realizada em 11 de agosto de 2026.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de informações e providências , considerando o princípio da publicidade que rege a administração direta e indireta (Prefeitura, SAAE e FUNBEPE) diante das lacunas que verifica-se no atual sistema de transparência ativa do Município que dificulta a fiscalização social e legislativa.

Indico ao Prefeito Municipal, que determine a elaboração de normas para disciplinar o trabalho em regime de home-office.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, que informe a esta Casa de Leis acerca das condições do pavimento asfáltico da Avenida Dr. Silvio de Aguiar Maya, especialmente no trecho da esquina com a Rua Alfredo Martinelli até a sede social do Rotary Clube de Pedreira, onde são observados pontos de afundamento, deterioração e danos no asfalto, que estão comprometendo a segurança e a adequada circulação de veículos.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se proceder estudos e implantação de FAIXA ÚNICA DE ESTACIONAMENTO em apenas um dos lados de toda a extensão das Ruas Arminio Begalli e Antonio Serra, no bairro Estância Santa Rita (Barbim).

ATA da 8ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO., MEIO AMBIENTE, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO realizada em 11 de agosto de 2026.

ATA da 11ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, do dia 11 de agosto de 2026.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de GENOEPHA FRANCINE DE CARVALHO.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES em RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Senhor Senhor ISRAEL VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO, Diretor Administrativo do Colégio Dux, pelo brilhante trabalho desenvolvido na área da inovação da Inteligência Artificial, especialmente pelo pioneirismo do projeto desenvolvido com o uso do Dux Bot, o assistente robótico humanoide oficial do Colégio Dux, o qual é reconhecido como o primeiro projeto dessa natureza no Mercosul.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público às atletas pedreirenses ELIANA CRISTINA DINIZ e ELIARA CRISTINA DINIZ, em reconhecimento à expressiva conquista do título de Campeãs da Copa Futsal Brasil – Categoria Sub-11, defendendo com excelência as cores da equipe Próspera Hortolândia, em competição disputada no Expo Center Norte, na cidade de São Paulo.

ATA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA – EM 05 DE AGOSTO DE 2026.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a REFORMA GERAL de todo o CENTRO ESPORTIVO E SOCIAL da Quadra Poliesportiva do bairro do Jardim Andrade.

Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Administração a realização de estudos e providências visando melhorias no Jardim Triunfo, especialmente na Rua Prefeito Otávio Rocha e região adjacente

ATA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA – EM 03 DE AGOSTO DE 2026.

ATA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA – EM 03 DE AGOSTO DE 2026.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental e no uso das atribuições fundamentadas no Artigo 9º, inciso IX da Lei Orgânica e no Artigo 157, inciso VIII do Regimento Interno, requerem que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente pedido de informações e providências: Considerando o dever constitucional de fiscalização externa desta Casa sobre a aplicação de recursos públicos e a execução de contratos administrativos; e considerando o recebimento de denúncia protocolizada por munícipe questionando a regularidade e a qualidade dos atendimentos oferecidos aos animais sob custódia ou responsabilidade do erário, requer-se:

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os setores competentes, para que se providencie o envio de OFÍCIO DE COBRANÇA INSTITUCIONAL E EXIGÊNCIA DE PROVIDÊNCIAS à concessionária de energia elétrica COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA, exigindo: Instalação de Posto de Atendimento Próprio: A abertura imediata de um Posto/Agência de Atendimento Presencial próprio e exclusivo da CPFL em Pedreira/SP, com funcionários capacitados e dedicados unicamente aos serviços da concessionária, encerrando a dependência de correspondentes terceirizados voltados à venda de produtos financeiros e empréstimos, entre outros pleitos.

Revoga a Lei Municipal nº 2.760, de 18 de dezembro de 2007, que estabelece a utilização de papel reciclado nos órgãos públicos municipais para redação de documentos, conforme especifica.

Ata da 15ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada em 13 de julho de 2026.

Ata da 11ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 13 de julho de 2026.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E A CONCESSÃO DE HONRARIAS EM PARCERIA COM O CONSELHO DE HONRARIAS EM PARCERIA COM O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO (CREF4/SP), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.542/2025 E DAS RESOLUÇÕES CREF4/SP Nº 097/2017 E Nº 118/2019.

Autoriza a desafetação e desanexação de área pública destinada a Sistema de Lazer e a respectiva anexação de área particular ao Sistema de Lazer do Loteamento Sítios de Recreio Vale do Sol Nascente, no Município de Pedreira, e dá outras providências.

Encaminha documentos e solicita informações sobre animal denominado "cadela Lobinha".