Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MARIA JOSEPHINA GILIOLI DOS SANTOS.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de WALDEMAR ATIVIDADE.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de EMILIA FRANCO GALLI.

Ata e Pareceres referentes a 6ª Reunião realizada no dia 13 de maio de 2026.

Ata e Pareceres referentes a 5ª Reunião realizada no dia 13 de maio de 2026.

Ata e Pareceres referentes a 6ª Reunião realizada no dia 13 de maio de 2026.

Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal para que apresente esclarecimentos, quanto ao que se segue: Com relação a situação registrada na Praça Mario Zarpelon, proximidades à areninha de futebol, onde diversas barracas comerciais localizadas neste ponto, e que algumas dessas estruturas encontram-se fechadas e sem funcionamento há considerável período,caracterizando em alguns casos encerramento de atividades, e havendo ainda relatos de possível comercialização irregular da cessão de uso de espaço público a terceiros. Que o município apresente esclarecimentos sobre :

Consigna em ata, votos de congratulações e reconhecimento público ao Gestor Escolar Israel Vinicius da Conceição, do Colégio DUX, pelo brilhante trabalho desenvolvido na área da inovação tecnológica, educação e transformação digital, levando o nome de nossa cidade para o Brasil e também para o exterior.

Solicitando a criação e/ou ampliação de políticas públicas voltadas à proteção e valorização da pessoa idosa na cidade de Pedreira.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MARLI APARECIDA DE SOUZA POLYDORO.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS.

Solicitando informações acerca das providências adotadas e do prazo previsto para o enquadramento das servidoras ocupantes dos cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Agente Educacional na carreira do Magistério Público Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos setores competentes a elaboração de estudos visando à implantação do Banco Municipal de Medicamentos, com a finalidade de promover a arrecadação, controle e distribuição gratuita de medicamentos destinando à população em situação de vulnerabilidade social.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de se providenciar melhorias como ILUMINAÇÃO, CORRE MÃO E DEMAIS SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA na VIELA que faz a ligação da Rua Joaquim Bernardes Pavão com Vitório Pavan, no bairro Estância Santa Rita (Barbim).

"Estabelece normas gerais para a instalação e o funcionamento de alojamentos e moradias coletivas no município de Pedreira e dá outras providências."

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de se providenciar a instalação de trocadores infantis, tipo fraldário, nas unidades de saúde do Município, incluindo, mas não se limitando aos Postos de Saúde, Central de Saúde e Hospital Municipal

Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) (Despesas TCESP)

“Dispõe sobre a alteração do § 6º do artigo 2º da Lei nº 4.111/2021, que altera a Lei nº 2.294/2002, modificada pela Lei nº 2.796/2008, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Pedreira/SP, e dá outras providências.” (Concede bolsa-auxílio no valor de 1 (um) salário mínimo mensal aos candidatos em curso de formação da Guarda Municipal)

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a construção e conclusão da calçada na Rua Jasmim, no bairro São Nilo, conforme anexo.

Solicitando a realização de reforma geral nas pontes pênseis dos Bairros Jardim Marajoara e Jardim Triunfo.

Solicitando estudos para a contratação e disponibilização da “Carreta da Alegria” durante o mês de outubro, em comemoração ao Dia das Crianças, proporcionando momentos de lazer, diversão e integração para as crianças e famílias dos bairros da cidade de Pedreira.

Solicitando estudos para a realização da “Festa das Crianças” no município de Pedreira, durante o mês de outubro, em comemoração ao Dia das Crianças.

Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal para que apresente esclarecimentos, com relação aos fatos que estão sendo registrados às margens do rio Jaguari, altura da divisa com o município de Morungaba-sp, onde vem ocorrendo aglomerações de pessoas de outras localidades que se utilizam deste trecho, como ponto de entretenimento e acabam por abandonar grande quantidade de lixo resultado de churrascos, bebidas entre outros materiais, mais especificamente se é do conhecimento da administração tais registros? Se há por parte do município plano de atuação para evitar tais ocorrências e/ou plano educativo de conscientização dessas pessoas, que na sua maioria, nem são cidadãos pedreirenes e/ou moradores da localidade.

Indico ao Prefeito Municipal para que avalie em conjunto com as Secretarias Municipais competentes a possibilidade de se implantar PROJETO DE ILUMINAÇÃO tanto nas proximidades do Bairro Jardim São Nilo como nas proximidades da ROTATÓRIA da saída para Amparo, tornando essas localidades, pontos atrativos e embelezando esses acessos à nossa cidade.

Indico ao Prefeito Municipal para que avalie em conjunto com as Secretarias Municipais competentes a possibilidade de se implantar uma ÁREA DE LAZER um ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA defronte ao Conjunto Residencial – VIDA NOVA.

Institui o módulo "PEDREIRA MAIS ACESSIBILIDADE" no aplicativo “156”, voltado à promoção da acessibilidade urbana para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no município de Pedreira.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, visando render justa e merecida homenagem aos insignes causídicos DR. ROGÉRIO LUCINDO CAUNO e DRA. DAYANA VIRGÍNIA FERREIRA ALVES SIA, cuja atuação, marcada pelo desvelo e pela grandeza de espírito, dignifica a mais elevada tradição da advocacia pátria.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de que determine a adoção das seguintes providências: I - A instalação de iluminação pública adequada na Praça Tarvino Camilotti, localizada no Bairro Vila Monte Alegre; II - A recuperação e manutenção da calçada existente no referido local.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre plano de ação, diretrizes técnicas ou estudos específicos voltados ao plantio, poda e manejo de árvores urbanas, com a devida descrição de seus critérios e metodologia adotada.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PARABENIZAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO à “CERÂMICA SÃO JOAQUIM” em nome de seu fundador ANTONIO GANZAROLLI FILHO extensivo a todos os seus colaboradores, pela comemoração dos seus “70 anos de fundação”.