Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de JOSÉ CARLOS BARATELLA.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais).

REQUEREMOS À MESA, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de PROTESTO em APELO à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para que adote providências urgentes visando à regularização e ao restabelecimento do serviço de telefonia fixa prestado pela empresa Vivo no Bairro Santa Rita, no Município de Pedreira/SP.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA

Solicitando a adoção de medidas visando a estruturação e o fortalecimento da modalidade esportiva de patins em nosso município.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, encaminhe a este vereador esclarecimentos com relação a máquina (motoniveladora/patrol) que se encontra parada nas proximidades da propriedade do Sr. Basílio

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de JOSÉ ANTONIO MATIOLI JUNIOR.

Indico ao Prefeito Municipal, que mantenha contato junto aos órgãos competentes, objetivando a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Joaquim Carlos, altura do número 1719, próximo ao Bar Beira Rio.

Indico ao Prefeito Municipal, que mantenha contato junto aos órgãos competentes, objetivando que as empresas terceirizadas sejam cobradas para fiscalizar melhor o trabalho dos garis, garantindo o cumprimento de dias e horários de limpeza da cidade.

Indico ao Prefeito Municipal para que avalie em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, projeto para estabelecer uma política de vacinação voltada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com base em experiências e legislações semelhantes implementadas em outros municípios brasileiros.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento da amiga DINA THEREZA POLICARPO DEFENDI.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento do amigo e ex-colaborador da Prefeitura Municipal de Pedreira SANDRO TOMAZI - XEREN.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, À DRª. ANA ELISA MORETTI PILARES, pela sua brilhante eleição à Presidência do “Colégio dos Presidentes da 3ª Região”.

Indicamos ao Prefeito Municipal, a substituição da iluminação da ponte pênsil da Avenida Joaquim Carlos, sentido Praça Angelo Ferrari, por questões de segurança.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ao atleta pedreirense FREDERICO ELEANDRO DA COSTA, pela brilhante conquista do Prêmio “ATLETA DO ANO DE 2025” premiação alcançada graças a sua dedicação e compromisso com o esporte

Indico ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com os departamentos competentes providenciem a elaboração nos moldes do texto modelo em anexo, de Projeto de Lei propondo a “instituição no município de Pedreira do Programa “Rua com História”, que prevê a instalação de placas de identificação de logradouros públicos contendo QR Code com acesso digital para consulta das informações históricas, biográficas e culturais dos homenageados com denominações de logradouros públicos.”

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao REVERENDÍSSIMO PADRE MARCOS H. FABRO REVERSI, PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA da cidade de Pedreira, conforme especifica.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao REVERENDÍSSIMO PADRE ANDERSON FREZZATO, PÁROCO DA PARÓQUIA MATRIZ SANTANA DE PEDREIRA, conforme especifica.

Indico ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para a instalação de câmera de segurança, no semáforo localizado na Av. Antônio Serafim Petean na entrada para Duas Pontes.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de NELSON RIDI.

Ata da 2ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2026.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias junto às concessionárias e empresas de telefonia, internet e energia elétrica para a verificação e regularização da fiação aérea existente na Rua Alfredo Sitta, com a retirada de cabos sem utilização ou em desuso, nos termos da Lei Municipal nº 4.536/2025.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO PANEGASSI

PROJETO DE LEI Nº 24/25 – PREFEITO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação no exercício de 2026, com o Clube Náutico Joaquim Carlos, de uma quadra poliesportiva, para abrigar as atividades de práticas esportivas de crianças, jovens e adultos. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES);

PROJETO DE LEI Nº 23/26 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação, no exercício de 2026, com o Esporte Clube Santa Sofia (Campo de Futebol, quadra poliesportiva e Ginásio de Esportes) para atividades nas modalidades de basquete feminino e masculino, vôlei feminino e masculino, futebol, futebol de salão, futsal adulto, bem como para crianças carentes, alunos do ensino municipal e escolinhas esportivas mantidas pela municipalidade, através de diversos projetos;

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado os serviços de manutenção do asfalto e limpeza das calçadas na rua Benedito Machado, no Jardim Marajoara.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de YOLANDA DE PAULA BONADINAM.

Requeiro a mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos acerca da existência por parte do Poder Público de ações que visem a criação de um Plano de Controle de Uso e Conservação da Frota de Veículos e Maquinas a serviço do município, e que o município apresente suas considerações sobre tais ações e quando se pretende pôr em prática.

Requeiro a mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos acerca da erosão que vem ocorrendo na Rua Olindo Rossi, Jardim Santa Rosa, fotos em anexo, mais precisamente sobre quais as ações por parte do poder publico quanto a sanar o problema e a resposta aos populares que já acionaram o órgão competente.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de PAULO ANTONIO BEGALLI FILHO.