Ata e Pareceres referentes a 4ª Reunião do dia 14 de abril de 2026.

Ata e Parecer referente a 3ª Reunião na data de 14 de abril de 2026.

Ata e Pareceres referentes a 4ª Reunião realizada em 14 de abril de 2026.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal acerca de cronograma definido para a realização de melhorias, reformas ou instalação de novos pontos de ônibus no município.

Consigna em ata, votos de congratulações ao Sr. Eliano Luis Diniz, em reconhecimento ao relevante trabalho, dedicação e excelência demonstrados na área esportiva, especialmente no desenvolvimento de atletas nas modalidades de futebol e futsal.

Consigna em ata, votos de congratulações à atleta Ana Carolina Carvalo da Silva, pela brilhante conquista do título de Campeã Paulista de Atletismo, na modalidade de Arremesso de Peso B, com a expressiva marca de 10,86 metros.

Solicitando a realização de estudos e providências visando à ampliação e adequação da vaga destinada ao embarque e desembarque de ônibus escolares na Rua Alice Moreira, em frente à EMEI São Benedito, nas proximidades dos Correios.

Dispõe sobre a denominação de via pública, com o nome de “SANDRO TOMAZI (XEREM)” e dá outras providências.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de CAMILA MOSCON TOMAZ

Consigna em ata, votos de congratulações às Equipes de Futebol de Base do Clube Recreativo Vale Verde, que, com dedicação, disciplina e espírito esportivo, representaram com excelência a Seleção de Pedreira no “1º Campeonato Intermunicipal de Futebol de Base”, destacando o brilhante desempenho das categorias: Sub-11 – Campeã; Sub-13 – Semifinalista e Sub-15 – Campeã.

Indico ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com os departamentos competentes, estudem a viabilidade de implantação de projeto que pode receber a denominação de “Rota das Pontes Pênseis de Pedreira”, com o objetivo de transformar as cinco pontes pênseis do município em um circuito artístico, turístico e de mobilidade urbana.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. EDIVALDO CARTAROZZI.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos congratulações e reconhecimento público, ao projeto “MENOS TELAS E MAIS RODINHAS”, representado por todos os seus Participantes, pelo relevante trabalho desenvolvido em nosso município.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de PAULO DONIZETE FRANCO DE MORAES.

Indico ao Prefeito Municipal para que avalie em conjunto com as Secretarias Municipais competentes a possibilidade de se tornar realidade, a exemplo do município de Marília/SP, a criação em Pedreira do programa “Meu Bairro, Minha Cidade”, com a finalidade de credenciar Microempreendedores Individuais (MEIs) para a prestação de serviços de zeladoria urbana nos bairros do Município.

Ata da 7ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada em 06 de abril de 2026.

Ata da 5ª Sessão Legislativa Ordinária, de 06 de abril de 2026.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal acerca do andamento da obra de construção da calçada na Rua João Niero, no Bairro Jardim Andrade.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre ações voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco na identificação de adultos e idosos no município.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. André Barbosa.

Requeremos a mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado à Câmara Municipal, acerca da existência de planejamento por parte do Poder Público Municipal no que se refere à manutenção das estradas rurais do município de Pedreira.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Orquestra de Violeiros de Pedreira, pela comemoração dos 24 anos de existência em nossa cidade, fazendo parte de nossa história e calendário cultural.

Indico ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com os departamentos competentes providenciem estudos e a criação de Projeto para a implantação em nosso município de uma USINA VERDE DE COMPOSTAGEM EM PEDREIRA, seguindo os moldes da unidade implantada e em plena atividade no município de Campinas.

Ata e Pareceres referentes a 3ª Reunião realizada no dia 01 de abril de 2026.

Parecer Técnico do SAAE referente ao Projeto de Lei nº 11/2026.

Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara referente ao Projeto de Lei nº 22/2026.

Indico ao Prefeito Municipal, para que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal competente, sugerindo a construção no COMPLEXO TURISTICO – BENEDICTO ANTONIO TONELOTTI no Morro do Cristo de uma RÉPLICA da “GRUTA DO SANTO SEPULCRO”.

Indico ao Prefeito Municipal, para que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal competente, sugerindo se implantar grelhas de proteção em todo o entorno das árvores, visando se permitir que o solo fique exposto facilitando a absorção das águas, observando critérios técnicos de sustentabilidade, acessibilidade e preservação ambiental.

Requeiro à mesa, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da existência de projeto ou planejamento voltado à melhoria do escoamento de águas pluviais na Rua Cezira de Queiroz, altura do número 265 e adjacências, Avenida Papa João XXIII altura das proximidades do Supermercado Boa e Gelatina, conforme demonstrado em fotos anexas.

Institui diretrizes para a transparência e ampla divulgação dos dias e horários de Coleta de Resíduos Sólidos domiciliares e demais serviços de coleta domiciliares, no âmbito do município de Pedreira.