Solicitando informações ao Prefeito Municipal de Pedreira e ao Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico para que prestem esclarecimentos acerca da utilização de espaço público situado na referida Secretaria.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos quanto ao que se segue: Por que até o presente momento a administração municipal, ainda não realizou a devida manutenção da extensão da “ESTRADA VENTANIA” no bairro de Entre Montes, e quais os projetos com relação ao citado acima, a prefeitura tem visando a manutenção desejada e qual a data de início dos trabalhos. EW em caso negativo, informar quais os motivos.

Indico ao Prefeito Municipal, para que seja encaminhado expediente, sugerindo um reajuste de 10 % (dez por cento) no percentual de desconto da concessão da Cesta Básica dos funcionários públicos.

3ª Sessão Legislativa Ordinária - realizada no dia 02 de março de 2026.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento TARCISIO RAIMUNDO DOS SANTOS.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de SIDNEY SALZANI BARTOLOMEU.

Dispõe sobre a criação de crédito suplementar mediante anulação de dotações orçamentárias, no valor total de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), sendo R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) provenientes de recursos do Tesouro Municipal e R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) provenientes de recursos do FUNDEB.

Cria o cargo e a função que especifica e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos votos de Congratulações em Parabenização ao atleta pedreirense “GIOVANI FERREIRA - PEZÃO”, em reconhecimento à sua notável trajetória esportiva e, de modo especial, pela sua conquista de virada do “BRONZE” no “GRAND PRIX da AUSTRIA”.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. LUIS HENRIQUE ALTEIA “MOCOCA”, conforme especifica.

Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Cardoso dos Santos.

Solicitando a realização de serviços de manutenção e reparos no parque localizado nas imediações do Conjunto Habitacional Marcílio Moratori, no Bairro Santa Cruz.

Solicitando a realização de vistoria e manutenção na Estrada Municipal Hamilton Bernardes, especialmente no trecho de terra, que atualmente se encontra com muitos buracos e grande acúmulo de barro devido às recentes chuvas.

Altera os §§ 1º e 2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.636 de 10 de maio de 2017, e suas alterações posteriores. (CARTÃO ALIMENTAÇÃO SERVIDORES)

“Dispõe sobre a concessão de recomposição da perda do poder aquisitivo salarial aos funcionários efetivos e comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE”.

“Dispõe sobre a concessão de recomposição da perda do poder aquisitivo salarial aos funcionários efetivos, Comissionados e aos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedreira”.

Ata e Pareceres referentes a 2ª(segunda) Reunião realizada no dia 11 de março de 2026.

Ata e Pareceres referentes a 2ª(segunda) Reunião realizada no dia 11 de março de 2026.

Ata da 2ª(segunda) Reunião realizada no dia 11 de março de 2026.

Ata e Pareceres referentes a 2ª(segunda) Reunião realizada no dia 11 de março de 2026.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de providenciar a operação tapa buracos na Avenida Antonio Serafim Petean.

SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA LEONARDI

Solicitando operação tapa buracos na rua José Maria Leonardi

Solicitando poda de árvores na rua José Maria Leonardi.

Solicitando a realização de serviços de manutenção na academia ao ar livre do Conjunto Habitacional Shigueo Kobayashi, bem como reparos no asfalto e colocação de rede no minicampo de areia do referido Conjunto Habitacional.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de JOSÉ CARLOS BARATELLA.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais).

REQUEREMOS À MESA, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de PROTESTO em APELO à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para que adote providências urgentes visando à regularização e ao restabelecimento do serviço de telefonia fixa prestado pela empresa Vivo no Bairro Santa Rita, no Município de Pedreira/SP.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA