Consignam em ata, votos de congratulações em reconhecimento público ao Diretor do Departamento Regional de Saúde VII – Campinas, Dr. JORGE CARLOS MACHADO CURI, pela relevante parceria firmada, que resultou na implantação de 10 (dez) leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) “Geni Conceição de Oliveira Nunciaroni” no Hospital Municipal Humberto Piva.

Consignam em ata, votos de congratulações em reconhecimento público à UNICAMP – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, através do HOSPITAL DAS CLINICAS, na pessoa de sua Superintendente Professora ELAINE CRISTINA DE ATAIDE, pela relevante parceria firmada, que resultou na implantação de 10 (dez) leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) “Geni Conceição de Oliveira Nunciaroni” no Hospital Municipal Humberto Piva.

Consignam em ata, votos de congratulações em reconhecimento público ao Centro Universitário de Jaguariúna – UNIFAJ, pela relevante parceria firmada, que resultou na implantação de 10 (dez) leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) “Geni Conceição de Oliveira Nunciaroni” no Hospital Municipal Humberto Piva.

Solicitando estudos para a elaboração de projeto de lei, nos moldes do modelo anexo, dispondo sobre a obrigatoriedade da instalação de QR Code nas placas de obras públicas no município de Pedreira, para garantir transparência e acesso à informação.

Requeiro à mesa, seja a presente proposição encaminhada ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, solicitando da autarquia que apresente considerações quanto aos registros de vazamento de água e danos em pavimentação na Rua João Moisés Castelo.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. LUIS HENRIQUE ALTEIA “MOCOCA”, conforme especifica.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao REVERENDÍSSIMO PADRE MARCOS H. FABRO REVERSI, PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA da cidade de Pedreira, conforme especifica.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao REVERENDÍSSIMO PADRE ANDERSON FREZZATO, PÁROCO DA PARÓQUIA MATRIZ SANTANA DE PEDREIRA, conforme especifica.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Dr. JOSÉ CARLOS FERNANDES, Diretor do DEIC Campinas, pelo relevante e exemplar trabalho de intervenção institucional junto à empresa de transporte de valores BRINKS BRASIL, que resultou na doação de um veículo blindado adaptado para utilização pela Guarda Municipal.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à empresa GRUPO BRINKS BRASIL – Segurança e Transporte de Valores, em razão de sua relevante contribuição ao município, com a doação de um “VEÍCULO BLINDADO” adaptado para ser usado pela Guarda Municipal.

Solicita informações em atenção a pedido anteriormente encaminhado a Prefeitura Municipal, com relação ao grande fluxo de veículos em especial caminhões, pela Rua padre Francisco Salvino trecho defronte a Creche Planeta Azul.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA CECILIA CARTAROZZI PIVA.

6ª Sessão Legislativa Extraordinária - realizada no dia 30 de março de 2026.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de DOLORES VASQUES MARCON.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Pereira Melsone.

Ata da 5ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada em 27 de março de 2026.

Ata da 4ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada em 18 de março de 2026.

Ata da 4ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 16 de março de 2026.

Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 4.367, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.144.989,72 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos) - (Serviços Urbanos).

Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) - (Procon).

Solicitando informações ao Prefeito Municipal referentes à construção de calçada na ponte do Jardim Marajoara, no sentido das Ruas Alfredo Sitta e Sérgio Cozer, que dá acesso à Creche Santo Antonio.

Solicitando a realização de reforma e revitalização da academia ao ar livre e da pista de skate localizadas no Bairro Jardim Marajoara.

Solicitando estudos visando à instituição de política pública voltada à instalação de bebedouros para animais em espaços públicos no município de Pedreira.

Solicitação de informação à FUNBEPE sobre o protocolo de atendimento de acidentados.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Guarda Municipal de Pedreira/SP pelo excelente trabalho de patrulhamento e rondas ostensivas nas unidades escolares, com destaque para o período noturno.

Ata e Pareceres referentes a 3ª Reunião realizada nesta data (31/03/2026).

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de providenciar a pintura da faixa de pedestres localizada defronte ao Materiais de Construção do Jaú, no Jardim Triunfo.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal que através de sua Secretaria Competente informe sobre todas as ações tomadas em relação à Empresa referente à obra da UBS da Vila Monte Alegre:

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal que através de sua Secretaria Competente informe sobre todas as ações tomadas em relação à Construtora N.J. Caetano referente à execução da obra da creche, localizada no Residencial Vida Nova: