ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA, INSTITUINDO A MODALIDADE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos congratulações e reconhecimento público, a todos os funcionários, servidores e colaboradores desta Casa de Leis, pelo brilhante e irretocável trabalho que resultou na conquista do Selo Ouro de Transparência, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que preste informações relativas à empresa Biosphera, contratada para prestação de serviços ao Município.

Requer Informações ao Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Fundação Beneficente de Pedreira – Hospital Humberto Piva, sobre a revisão dos adicionais de insalubridade percebidos por empregados da Fundação Beneficente de Pedreira.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se proceder instalação de BOCA DE LOBO na Rua Romualdo Peron, defronte ao número 09.

Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei Municipal nº 4.332/2023. ( Trata sobre forma de fixação dos valores das taxas referentes aos serviços de guincho, remoção e depósito de veículos recolhidos em decorrência de infrações de trânsito.

Dispõe sobre a alteração do art. 8º, incisos III e V, da Lei Municipal nº 4.199 de 08 de julho de 2022. (A alteração proposta para o inciso III visa adequar a nomenclatura da subseção às normas técnicas da área de trânsito e mobilidade urbana, passando a contemplar expressamente a “engenharia e estatística de tráfego e de sinistro de trânsito (coleta, controle e análise)

“Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos servidores da Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE, altera o anexo V e revoga a lei municipal nº 4604, de 1º de julho de 2026”.

Dispõe sobre a alteração do art. 2º, da Lei Municipal nº 4.568 de 05 de fevereiro de 2026. (Feira Noturna)

INDICO, ao Senhor HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, solicitando a realização de estudos técnicos visando à implantação de uma faixa de pedestres na Rua Mário Zarpelon, em local de maior circulação de pedestres, com o objetivo de proporcionar mais segurança à população.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se proceder instalação de ACADEMIA AO AR LIVRE na Rua Nelson Angelo Tomasini, no Conjunto Habitacional Oswaldo Teixeira de Magalhães.

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os setores competentes, Atendendo às constantes solicitações e reclamações dos moradores do Bairro Estância Santa Rita conhecido popularmente como Barbim, onde indicam a necessidade urgente de envio de equipes de limpeza urbana para a realização dos serviços de varrição pública, corte de mato em calçadas das vias públicas e recolhimento de resíduos na localidade.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de KAMARIA KINDA DA SILVA ALVES.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de FABIO POSSA.

A Câmara Municipal de Pedreira, vem requerer, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativo, votos de parabenização em reconhecimento público à Equipe do Setor de Investigações Gerais (SIG) de Pedreira, em nome do Delegado Dr. ALEXANDRE HENRIQUE LEME SILVA, bem como extensivo a Guarda Municipal de Pedreira em reconhecimento ao relevante trabalho que vem desempenhando em prol da segurança pública do município.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de CARMEN BRAILA BENEDETTI.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ANGELO MANIAS.

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os setores competentes, em caráter de urgência, visando realizar estudos de viabilidade técnica e execução de pavimentação asfáltica na Rua Padre Alexandrino Rego Barros, localizada no bairro Vila Santo Antônio, atualmente pavimentada com paralelepípedos.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os setores competentes, objetivando em caráter de urgência, a adoção das seguintes providências: Instalação de duas traves de futebol no campo da Igreja do bairro Entre Montes.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os setores competentes, objetivando em caráter de urgência, a adoção das seguintes providências: 1. Que seja realizada a limpeza (corte de mato e remoção de terra e demais resíduos) de toda a faixa de acostamento da Rua Dr. José Rocco, compreendida entre a Oficina Castemar e a Encosta localizada nos fundos da Estação de Tratamento de Água do Departamento de Água e Esgoto, na Vila Santo Antônio; 2. Que, em caráter de extrema urgência, o município elabore e execute projeto de obra de contenção definitiva do desmoronamento da referida Encosta, tendo em vista tratar-se de trecho crítico que apresenta risco à segurança dos usuários da via pública.

A Câmara Municipal de Pedreira, apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em RECONHECIMENTO PÚBLICO aos participantes e ao coreógrafo do 22º Festival Internacional de Dança – Vida ao Corpo, realizado na cidade de Santo Amaro, no Teatro Ítalo Brasileiro. Após aprovação, que a presente proposição seja encaminhada: CAIO AUGUSTO ANASTÁCIO DE CARVALHO (professor e coreógrafo), bem como para ALICIA MARTINS DE MORAIS; EDUARDA PEREIRA DIAS; GABRIEL LAZARINI DIAS; HELENA CHIAROTTO RIBEIRO; LUISA CAMILOTTI MANIAS; LUIZA NASCIMENTO BACCARELI; MARIA LUIZA FERRARESSO; MARIA LUIZA PINTO FORCATO; SAMAYA MILA CRNKOVIC e SOFIA FABRIN FERREIRA.

Requeiro a Mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam encaminhados a esta Casa Legislativa os relatórios referentes aos atendimentos realizados pelo serviço de atendimento ao cidadão – 156 , relativos nos últimos três meses.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente que se realize a operação "Tapa-Buracos" em caráter de urgência na Rua Padre Francisco Salvino, localizada no bairro Ricci.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente que se realize a operação "Tapa-Buracos" em caráter de urgência nas ruas do Bairro e Estância Santa Rita (Barbin).

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de congratulações e reconhecimento público ao 2º Sargento PM - JOSÉ LUÍS AMORIN JUNIOR, pela posse como COMANDANTE do Destacamento do 2º Pelotão da Polícia Militar de Pedreira, pertencente a 2ª Companhia do 26º BPM/I.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes estudos e providências para a implantação de uma Base de Ambulância no bairro Marajoara, com atendimento também aos moradores do bairro Águas de Março e regiões próximas.

ATA DA 14ª S.E.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe esclarecimentos sobre a seguinte questão: Por que até o presente momento a Unidade Basica de Saúde (Postinho do jardim Triunfo) situado à Rua Lazaro Bento proximidades do SAMUCA, ainda não conta com uma “FARMACIA” para atender a população que é atendida na Unidade? Existe, por parte do poder executivo projeto de implantação de farmácia no local, qual o prazo para efetivação e em caso negativo informar por qual motivo a mesma não será contemplada com a farmácia.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine aos setores competentes a realização de estudos visando à implantação de mais um ponto de parada de ônibus (abrigo de passageiros) na região dos bairros Águas de Março e Águas de Março II, a ser instalado na entrada do novo loteamento Águas de Março II.

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA 'EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO' NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."