2026
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos relativos à contratação da empresa APL Engenharia e Terceirização Ltda., prestadora de serviços terceirizados ao Município de Pedreira.
Indico ao Prefeito Municipal que solicite junto ao setor competente, a adoção de providências urgentes para a execução dos serviços de limpeza geral, poda de árvores/vegetação e roçagem do mato alto nas calçadas e na extensão dos alambrados (cobertos de leucena) localizados no entorno da área onde está sendo construída a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro — local anteriormente ocupado pela quadra de esportes.
Indico ao Prefeito Municipal que solicite junto ao setor competente, a revitalização completa da Praça Tarvino Camilotti, localizada no Bairro Vila Monte Alegre, em caráter prioritário a instalação de um novo playground infantil, serviços de limpeza, poda de árvores e pintura.
Indico ao Prefeito Municipal que solicite junto ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nas proximidades do prédio da Defesa Civil, no bairro Vila Monte Alegre.
Indico ao Prefeito Municipal que solicite junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública, que intensifique o patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal no Bairro Vila Monte Alegre.
Realização de estudos para a adoção de providências administrativas e legislativas destinadas à implementação, no âmbito do Município de Pedreira, da Emenda Constitucional nº 140, de 16 de outubro de 2026, que assegura aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias e determina a regularização de seus vínculos funcionais.
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos visando à implantação em Pedreira, do *PROGRAMA SEGUNDA CHANCE*, destinado ao acolhimento, tratamento e reinserção social de pessoas em situação de rua e em condição de vulnerabilidade, especialmente aquelas que enfrentam problemas relacionados à dependência química.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento da SRa. HELENA APARECIDA FLORENCIO.
ATA DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente objetivando se buscar a autorização para a realização de ARTE EM GRAFITE, em toda a extensão do muro da escola Prof. Arnaldo Rossi, e que seja realizada por Artistas do município. Sugere-se ainda, que os temas e a execução dos trabalhos sejam previamente alinhados com a Administração Municipal e a direção da unidade escolar, de modo a garantir a adequação da proposta ao ambiente educacional e à comunidade.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO, à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Pedreira, extensiva aos seus Secretários, Diretores e a toda a equipe de Funcionários.
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os setores competentes, que sejam realizados estudos visando à construção de dois banheiros públicos no espaço localizado na Rua Alex Carrel, nº 387, em frente à Adega “Nois Bebi”, para atender aos cidadãos que frequentam a praça e utilizam o campinho de areia existente no local.
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participação no Congresso UVB 62 anos de Gestores e Legislativos Municipais e dá outras providências
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pedreira, o Projeto “Vozes que Transformam”, destinado ao estímulo da comunicação, do empreendedorismo, da oratória e da participação cidadã de jovens e dá outras providências.
REQUERIMENTO DE LICENÇA DO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA, TRÊS DIAS A PARTIR DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Ata da 22ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada em 05 de outubro de 2026.
Ata da 16ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 05 de Outubro de 2026.
Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO à APAE de Pedreira, ao Lar dos Velhos Flamínio Maurício, à Loja Maçônica Fé, Esperança e Caridade, ao Clube do Fusca de Pedreira e ao Rotary Club de Pedreira, pela organização e realização do 16º Encontro de Fuscas e Antigos de Pedreira, evento tradicional, beneficente e integrante das comemorações do aniversário do Município.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO, à Guarda Municipal de Pedreira, pelos relevantes serviços prestados na segurança, no apoio e na preservação da ordem durante os eventos realizados no Município, com destaque para o Encontro de Fuscas.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO, à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Pedreira, pelos relevantes serviços prestados na organização e no apoio aos eventos realizados no Município, com destaque para o Encontro de Fuscas.
Institui o Institui o Programa Municipal de Proteção de Mananciais – PMPM no Município de Pedreira
INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, solicitando a adoção de procedimento de comunicação específica e orientação social aos usuários residenciais do SAAE em situação de inadimplência. INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de estudos, em conjunto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, visando à implantação de procedimento de comunicação específica aos usuários residenciais, pessoas físicas, que apresentem duas ou mais parcelas vencidas relativas ao fornecimento de água.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) e dá outras providências.(contém em anexo o Oficio nº 184/26 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Ref: Requerimento acerca do processamento, da análise e dos resultados do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Ciclo 2), à vista dos expedientes protocolados nesta Casa por agentes culturais proponentes.
Ao Senhor Prefeito Municipal e aos setores competentes, especialmente à Secretaria Municipal responsável pela causa animal, ao setor de Licitações e Contratos, à Secretaria de Finanças, ao Controle Interno e aos demais órgãos envolvidos na gestão e fiscalização dos serviços de castração de cães e gatos, para que prestem as informações.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, ao Senhor TIAGO APARECIDO BROLEZE, diante do importante trabalho que vem realizando na preservação, no resgate e na divulgação da história do município de Pedreira.
Solicita do Prefeito Municipal, informações quanto aos problemas registrados pela população com relação as linhas telefonicas das Unidades de Saúde da cidade.
Indico ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento de Trânsito do município que realize uma avaliação quanto a possibilidade de se implantar PONTO DE ÔNIBUS com banco e cobertura na Rua João Batista, defronte ao número 320 no jardim Triunfo 79.

Via Brasil Web Project