ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE LGPD / GOVERNO DIGITAL - LEI FEDERAL 14.129/21
Home do Site Câmara Múnicipal de Pedreira
ASSISTIR AS SESSÕES
Última Atualização do Portal 15/08/2026
Início   >>   Proposições Legislativas
PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2026

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Requerimento N° 65/2026
Autor:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e providências acerca dos meios de comunicação oficiais do Poder Executivo.

Data de Entrada: 30/07/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 03/08/2026


Moção N° 140/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ALZIRENE ALENCAR DE LIMA DOS SANTOS.

Data de Entrada: 30/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12ª S.O. 03/08/2026


Projeto de Decreto Legislativo N° 10/2026
Autor:

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Pedreirense à Dra. TÂNIA DE SÁ LOSSAVARO TUROLLA, conforme especifica.

Data de Entrada: 30/07/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Projeto de Lei Ordinária N° 72/2026
Autor:

Dispõe sobre a padronização, identificação e regras de segurança para o uso de caçambas estacionárias para recolhimento de entulhos e resíduos da construção civil no município de Pedreira, e dá outras providências.

Data de Entrada: 30/07/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Indicação N° 148/2026
Autor:

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, (Secretaria de Trânsito / Departamento de Mobilidade Urbana) a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de área de espera delimitada por duas linhas de retenção, destinada exclusivamente à espera de motocicletas, motonetas e ciclomotores (popularmente conhecida como área de espera ou bolsão de motos), junto à aproximação semafórica, imediatamente à frente da linha de retenção dos demais veículos, em todos os cruzamentos com semáforos (faróis) na cidade de Pedreira.

Data de Entrada: 29/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 03/08/2026


Requerimento N° 64/2026
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. Luciano Rodrigues Teixeira

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, informações acerca dos serviços de operação tapa-buracos realizados no Município, citando de forma especial, a Rua Padre Francisco Salvino que vem sendo danificada pelo constante fluxo de veículos pesados.

Data de Entrada: 29/07/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 03/08/2026


Requerimento N° 63/2026
Autor:

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal que através de sua Secretaria Competente preste esclarecimentos sobre o campo de areia localizado no Bairro do Limoeiro. Considerando a necessidade de conservação dos espaços públicos de esporte e lazer da comunidade, requer-se:

Data de Entrada: 28/07/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 12 S.O. 03/08/2026


Moção N° 139/2026
Autor:

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao ATLETA DE BEACH TENNIS YURI UWASA, que tem levado o nome de Pedreira cada vez mais longe, conquistando títulos marcantes como o de Campeão da 2ª etapa do Hotel Bougainville e Vice-Campeão do Torneio Arena Life em Mogi Mirim.

Data de Entrada: 28/07/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Indicação N° 147/2026
Autor:

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, objetivando a realização de operação tapa-buracos na Rua Cabo Eliseu, localizada no bairro Vila Cau, ou o acionamento da garantia da empresa responsável pela pavimentação da via.

Data de Entrada: 28/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 03/08/2026


Moção N° 138/2026
Autor: Dr. Fabrício Bacarrelli Savariego, Rodrigo Moreira de Assis

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ANTONIO DONIZETE VERSSURI.

Data de Entrada: 28/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12ª S.O. 03/08/2026


Moção N° 137/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de EDGAR FRATTA.

Data de Entrada: 28/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12ª S.O. 03/08/2026


Moção N° 136/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES em RECONHECIMENTO PÚBLICO à empresa SUSTENTARE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, em celebração aos seus 30 anos de fundação.

Data de Entrada: 27/07/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Moção N° 135/2026
Autor:

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES em RECONHECIMENTO PÚBLICO à Indústria de Porcelana Bela Vista, pelos seus 63 anos de história, dedicação e relevantes serviços prestados ao município de Pedreira.

Data de Entrada: 24/07/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Projeto de Lei Ordinária N° 71/2026
Autor:

PROJETO DE LEI Nº 71 /26 – Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).

Data de Entrada: 24/07/2026
Situação: APROVADO 2º Turno - 16 S.E. 03/08/2026


Indicação N° 146/2026
Autor:

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine aos setores competentes a realização de estudos visando à implantação de mais um ponto de parada de ônibus (abrigo de passageiros) na Rua Luiz Favaretto, no Jardim Marajoara.

Data de Entrada: 24/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12ª S.O. 03/08/2026


Moção N° 134/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos congratulações ao Senhor WALFRIDS ANTONIO POLONI, em reconhecimento à relevante homenagem que lhe foi concedida como Colaborador do Tiro de Guerra de Pedreira.

Data de Entrada: 22/07/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Requerimento N° 62/2026
Autor:

Requer informações do Prefeito Municipal, com relação a existência de projeto de melhorias e manutenção da Rua Josér Marcon, área central da cidade.

Data de Entrada: 22/07/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 03/08/2026


COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE N° 11/2026
Autor:

ATA DA 10ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE

Data de Entrada: 21/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 03/08/2026


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N° 17/2026
Autor:

ATA DA 10ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data de Entrada: 21/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 03/08/2026


COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO N° 09/2026
Autor:

ATA DA 9ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO

Data de Entrada: 21/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 03/08/2026


COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO N° 07/2026
Autor:

ATA DA 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE

Data de Entrada: 21/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 03/08/2026


Indicação N° 145/2026
Autor:

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, objetivando a realização de serviços de limpeza, varrição, roçagem, capinação e poda da vegetação em toda a extensão da Travessa Cezário Defendi, bem como a realização de estudos técnicos visando à pavimentação do trecho em paralelepípedo, com a finalidade de proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade aos moradores e usuários da via.

Data de Entrada: 15/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 03/08/2026


Indicação N° 144/2026
Autor:

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de apresentar as demandas e reivindicações apresentadas diretamente pelos moradores do Bairro Barbim, registradas durante as visitas do projeto Gabinete Itinerante.

Data de Entrada: 15/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 03/08/2026


Requerimento N° 61/2026
Autor: João Paulo Paulella

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca da oferta de atendimento nas especialidades de Reumatologia e Psicologia para adultos na Rede Municipal de Saúde.

Data de Entrada: 14/07/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 12 S.O. 03/08/2026


Indicação N° 143/2026
Autor:

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, a realização de mutirão de melhorias e zeladoria em todos os bairros do município de Pedreira - SP.

Data de Entrada: 14/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 03/08/2026


Indicação N° 142/2026
Autor:

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, em especial ao Departamento de Trânsito a realização de um estudo técnico de viabilidade para a regulamentação de estacionamento e possível alteração de mão de direção (mão única) nas ruas Arminio Begalli e Antônio Serra, localizadas no bairro Barbim.

Data de Entrada: 14/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 03/08/2026


Requerimento N° 60/2026
Autor: Diego Henrique Aleixo, João Paulo Paulella, João Rafael Cavenaghi, Dr. Luciano Rodrigues Teixeira, Manoel Sousa Oliveira, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso, Rodrigo Moreira de Assis

Solicita informações e documentos sobre o Teatro Municipal

Data de Entrada: 13/07/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 141/2026
Autor:

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de executar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Marinelli, localizada no bairro Jardim Santa Clara.

Data de Entrada: 13/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 03/08/2026


Moção N° 133/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. FÁBIO RICARDO GREGÓRIO.

Data de Entrada: 13/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 03/08/2026


Projeto de Lei Ordinária N° 70/2026
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais). (destinado à Divisão de Limpeza Pública, na ação Gerenciamento de Resíduos Sólidos, visando assegurar a continuidade e a adequada execução dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município

Data de Entrada: 08/07/2026
Situação: APROVADO 2º Turno - 15ª S.E. 13/07/2026


 

1234

 

 

 

Desenvolvido por Via Brasil Web Project