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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2026

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Moção N° 118/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de congratulações e reconhecimento público à ISÍS VICTORIA SANTOS MATIAS – ISIS MATIAS, Artista e modelo / mirim, uma jovem de apenas 12 anos que vem se destacando no mundo artístico por seu talento, dedicação e determinação.

Data de Entrada: 22/06/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Moção N° 117/2026
Autor:

A Câmara Municipal de Pedreira, vem requerer, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativo, votos de congratulações em reconhecimento público, ao voluntário MARCIO MERONI pelo belo trabalho que realiza em conjunto com os demais voluntários no ensinamento, orientação, coordenação e organização das FANFARRAS ESCOLARES do município.

Data de Entrada: 22/06/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Moção N° 116/2026
Autor:

A Câmara Municipal de Pedreira, vem requerer, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativo, votos de congratulação em reconhecimento público aos atletas, professores e equipe técnica que representaram o Município de Pedreira com brilhantismo no Circuito de Atletismo Pró-Esporte, realizado em Mogi Guaçu, bem como na Copa ADR de Futsal, pelos expressivos resultados alcançados, sendo: No atletismo, destacam-se as seguintes conquistas: Ana Carolina – Campeã no arremesso do peso, Categoria C, com a marca de 9,57 metros; Ycaro Ferreira – Campeão no arremesso do peso e 3º colocado no salto em altura; Julia Helena – Campeã nos 1.500 metros e 3ª colocada no arremesso do peso; Agatha Danzo – Vice-campeã nos 1.500 metros e no arremesso do peso; Beatriz Rodrigues – 3ª colocada nos 1.500 metros; Equipe masculina de revezamento 4x100 metros, formada por Ryan Teixeira, Theo Vitorino, Arthur Lino e Theodoro Lopes, que conquistou o 3º lugar; Equipe feminina de revezamento 4x100 metros, também 3ª colocada; Ryan Teixeira – 3º colocado no salto em altura. Na Copa ADR de Futsal, Pedreira também obteve resultados expressivos, vencendo: Categoria Sub-12: Pedreira 14 x 2 Jacutinga; Categoria Sub-14: Pedreira 5 x 1 Jacutinga.

Data de Entrada: 22/06/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Atas N° 26/2026
Autor:

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026.

Data de Entrada: 19/06/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Moção N° 115/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de JOSÉ ANTONIO ROBERTO (CEBOLA).

Data de Entrada: 18/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Moção N° 114/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ANA MARIA CASTELANI GOBBES.

Data de Entrada: 18/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Moção N° 113/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ENEIDE JOANA PALANCH RAMPAZO

Data de Entrada: 18/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 121/2026
Autor:

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias visando à implantação de uma praça pública na Rua Lúcia Moratori Zanardi, no Bairro Rainha da Paz.

Data de Entrada: 18/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 120/2026
Autor:

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente, a realização de serviços de manutenção e revitalização no bairro São Nilo contemplando as seguintes providências: - Roçamento e limpeza das áreas públicas do bairro; - Regularização dos serviços de varrição das vias públicas; - Poda das árvores que necessitam de manutenção; - Revitalização da praça pública do bairro; - Reforma da quadra poliesportiva; e - Manutenção e revitalização da academia ao ar livre.

Data de Entrada: 18/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Moção N° 112/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e aplausos pelos 31 anos de existência e evangelização do Grupo de Oração da Comunidade Nossa Senhora Aparecida.

Data de Entrada: 17/06/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Indicação N° 119/2026
Autor:

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de providenciar a manutenção asfáltica na rua Cabo Eliseu, localizada na Vila Cáu

Data de Entrada: 17/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11 S.O. 13/07/2026


Requerimento N° 54/2026
Autor:

requeremos por parte da administração que apresente esclarecimentos quanto às medidas que estão sendo adotadas pelos órgãos competentes para coibir o descarte irregular de resíduos no CÓRREGO localizado atrás do antigo Teté Materiais de Construção, entre as Ruas José Marcon e João Begalli, promover a limpeza e a preservação do local, bem como evitar a reincidência do problema, e em caso de negativa das providências e ou projetos justificar.

Data de Entrada: 17/06/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Projeto de Decreto Legislativo N° 09/2026
Autor:

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. MARCELO CESAR SANCHEZ, conforme especifica.

Data de Entrada: 17/06/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Projeto de Decreto Legislativo N° 08/2026
Autor:

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. MOACYR PETROCELLI DE ÁVILA RIBEIRO, conforme especifica.

Data de Entrada: 17/06/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Atas N° 25/2026
Autor:

ata da 12ª s.e.

Data de Entrada: 16/06/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Atas N° 24/2026
Autor:

ata da 11ª sessão extraordinária

Data de Entrada: 16/06/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Moção N° 111/2026
Autor:

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público à Diretoria e todos os atletas e comissão técnica da Equipe Esporte Clube – Jardim Andrade pela brilhante participação e conquista do “5º Torneio de Futebol Amador de Pedreira”.

Data de Entrada: 15/06/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Moção N° 110/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de RAFAEL DOS SANTOS BELETATO.

Data de Entrada: 15/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 118/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, após visitas do Gabinete Itinerante e contato direto com os moradores do Jardim Marajoara, que sejam encaminhadas ao Departamento competente para as devidas providências, as demandas solicitadas pela população.

Data de Entrada: 11/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 15/06/2026


Indicação N° 117/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se proceder a construção de “LOMBOFAIXA” na Avenida Dr. Silvio de Aguiar Maya, no trecho que compreende da Escola de Idiomas Fisk até a Transportadora Scarpato.

Data de Entrada: 11/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 15/06/2026


Moção N° 109/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. EDUARDO PAZINI, responsável pela Defesa Civil Municipal, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol da segurança e do bem-estar da população, especialmente pela conquista de uma nova viatura devidamente equipada para atender às demandas operacionais do órgão.

Data de Entrada: 11/06/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 15/06/2026


Moção N° 108/2026
Autor:

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES em RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Dr. ALEXANDRE HENRIQUE LEME SILVA, Delegado Titular de Polícia de Pedreira/SP e integrante da DISE de Mogi Guaçu, na pessoa do mesmo extensivo a todos os demais Policiais Civis, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado na Operação Falsa Ordem.

Data de Entrada: 11/06/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 15/06/2026


Requerimento N° 53/2026
Autor:

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, encaminhe a este vereador, as seguintes informações: 1. Qual o motivo de, até o presente momento, não ter sido executada nenhuma obra ou projeto de recuperação da ponte que liga a Avenida Joaquim Carlos, nas proximidades da Unidade da Empresa Santana II ao Bairro Ricci? 2. Existe projeto elaborado para a recuperação, reforma ou reconstrução da referida ponte? Em caso positivo, encaminhar cópia ou informar em que fase se encontra. 3. Há previsão para o início das obras e para a liberação do tráfego no local? 4. Quais medidas vêm sendo adotadas pela Administração Municipal para minimizar os transtornos causados à população em razão da interdição da ponte, que já perdura há mais de três anos? 5. Existe previsão orçamentária ou recursos destinados para a execução da obra? Em caso positivo, informar os valores e a fonte dos recursos.

Data de Entrada: 10/06/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 15/06/2026


Requerimento N° 52/2026
Autor:

Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Pedreira para que apresente esclarecimentos, quanto ao que se segue: Encaminhar informações sobre se há por parte da Autarquia SAAE projeto de implantação de boca de lobo e ou outra melhoria que evite o acumulo de água e resíduos que se acumulam, nas proximidades do acesso ao Terras Di Castelari vindos da Estação de Tratamento de Esgoto ali na localidade.

Data de Entrada: 10/06/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 15/06/2026


Projeto de Lei Ordinária N° 62/2026
Autor: Diego Henrique Aleixo

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS POLOS GASTRONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Entrada: 10/06/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Projeto de Lei Ordinária N° 61/2026
Autor: Diego Henrique Aleixo

INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTOJUVENIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Entrada: 10/06/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Indicação N° 116/2026
Autor:

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, sejam realizados estudos visando à retirada dos equipamentos de academia ao ar livre atualmente instalados na Praça Antônio Castelo Neto, localizada na Rua José Serra, no Jardim Andrade, com sua posterior realocação para o Campo Municipal localizado no mesmo bairro.

Data de Entrada: 10/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 15/06/2026


COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO N° 05/2026
Autor:

Ata e Pareceres referentes a 5ª Reunião do dia 09 de junho de 2026.

Data de Entrada: 09/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 09/06/2026


COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO N° 07/2026
Autor:

Ata e Pareceres referentes a 7ª Reunião do dia 09 de junho de 2026.

Data de Entrada: 09/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 09/06/2026


COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE N° 09/2026
Autor:

Ata e Pareceres referentes a 8ª Reunião do dia 09 de junho de 2026.

Data de Entrada: 09/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 09/06/2026


 

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