2026
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e providências acerca dos meios de comunicação oficiais do Poder Executivo.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ALZIRENE ALENCAR DE LIMA DOS SANTOS.
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Pedreirense à Dra. TÂNIA DE SÁ LOSSAVARO TUROLLA, conforme especifica.
Dispõe sobre a padronização, identificação e regras de segurança para o uso de caçambas estacionárias para recolhimento de entulhos e resíduos da construção civil no município de Pedreira, e dá outras providências.
INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, (Secretaria de Trânsito / Departamento de Mobilidade Urbana) a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de área de espera delimitada por duas linhas de retenção, destinada exclusivamente à espera de motocicletas, motonetas e ciclomotores (popularmente conhecida como área de espera ou bolsão de motos), junto à aproximação semafórica, imediatamente à frente da linha de retenção dos demais veículos, em todos os cruzamentos com semáforos (faróis) na cidade de Pedreira.
REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, informações acerca dos serviços de operação tapa-buracos realizados no Município, citando de forma especial, a Rua Padre Francisco Salvino que vem sendo danificada pelo constante fluxo de veículos pesados.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal que através de sua Secretaria Competente preste esclarecimentos sobre o campo de areia localizado no Bairro do Limoeiro. Considerando a necessidade de conservação dos espaços públicos de esporte e lazer da comunidade, requer-se:
Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao ATLETA DE BEACH TENNIS YURI UWASA, que tem levado o nome de Pedreira cada vez mais longe, conquistando títulos marcantes como o de Campeão da 2ª etapa do Hotel Bougainville e Vice-Campeão do Torneio Arena Life em Mogi Mirim.
INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, objetivando a realização de operação tapa-buracos na Rua Cabo Eliseu, localizada no bairro Vila Cau, ou o acionamento da garantia da empresa responsável pela pavimentação da via.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ANTONIO DONIZETE VERSSURI.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de EDGAR FRATTA.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES em RECONHECIMENTO PÚBLICO à empresa SUSTENTARE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, em celebração aos seus 30 anos de fundação.
Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES em RECONHECIMENTO PÚBLICO à Indústria de Porcelana Bela Vista, pelos seus 63 anos de história, dedicação e relevantes serviços prestados ao município de Pedreira.
PROJETO DE LEI Nº 71 /26 – Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine aos setores competentes a realização de estudos visando à implantação de mais um ponto de parada de ônibus (abrigo de passageiros) na Rua Luiz Favaretto, no Jardim Marajoara.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos congratulações ao Senhor WALFRIDS ANTONIO POLONI, em reconhecimento à relevante homenagem que lhe foi concedida como Colaborador do Tiro de Guerra de Pedreira.
Requer informações do Prefeito Municipal, com relação a existência de projeto de melhorias e manutenção da Rua Josér Marcon, área central da cidade.
ATA DA 10ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
ATA DA 10ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ATA DA 9ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO
ATA DA 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE
INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, objetivando a realização de serviços de limpeza, varrição, roçagem, capinação e poda da vegetação em toda a extensão da Travessa Cezário Defendi, bem como a realização de estudos técnicos visando à pavimentação do trecho em paralelepípedo, com a finalidade de proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade aos moradores e usuários da via.
INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de apresentar as demandas e reivindicações apresentadas diretamente pelos moradores do Bairro Barbim, registradas durante as visitas do projeto Gabinete Itinerante.
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca da oferta de atendimento nas especialidades de Reumatologia e Psicologia para adultos na Rede Municipal de Saúde.
INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, a realização de mutirão de melhorias e zeladoria em todos os bairros do município de Pedreira - SP.
INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, em especial ao Departamento de Trânsito a realização de um estudo técnico de viabilidade para a regulamentação de estacionamento e possível alteração de mão de direção (mão única) nas ruas Arminio Begalli e Antônio Serra, localizadas no bairro Barbim.
Solicita informações e documentos sobre o Teatro Municipal
INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de executar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Marinelli, localizada no bairro Jardim Santa Clara.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. FÁBIO RICARDO GREGÓRIO.
Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais). (destinado à Divisão de Limpeza Pública, na ação Gerenciamento de Resíduos Sólidos, visando assegurar a continuidade e a adequada execução dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município

Via Brasil Web Project