Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, realização de estudo técnico de engenharia de tráfego para implantação de melhorias na sinalização e redutores de velocidade no cruzamento da Rua Abolição com a Rua Princesa Isabel, localizadas no bairro Morumbi.

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, informações acerca da situação dos aparelhos de ar-condicionado destinados às creches e escolas da rede municipal de ensino;

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, PREVENDO A CONVERSÃO OU DESCONTO NO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO MUNICIPAIS DE NATUREZA LEVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO PÚBLICO ao atleta pedreirense KAINAN MIGUEL SANTOS BASSAN, que vem se destacando nas categorias de base do Sport Club Corinthians Paulista.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO à DIRETORIA do SAMUCA – Serviço de Atendimento à Mulher, Criança e Adolescente de Pedreira, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol das crianças e adolescentes atendidos pela entidade, especialmente pela conquista da cobertura de parte do pátio destinado às crianças, realizada com recursos próprios da instituição.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO PÚBLICO ao atleta HEITOR CUNHA MARQUES, pela brilhante conquista do título de Campeão Paulista Sub-18 Peso Pesado de Judô, resultado de dedicação, disciplina, perseverança e elevado espírito esportivo.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se realizar serviços de concretagem de todo o espaço onde se encontra o “PONTO DE ÔNIBUS” na Rua Durvalina Pierin Castelo, defronte ao número 07, no Conjunto Habitacional Oswaldo Teixeira de Magalhães.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MARIA LUIZA LUCAS.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ODILA PARPINELLI BOZZI.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ELIANA APARECIDA FAUSTINI BUENO.

A Câmara Municipal de Pedreira, vem requerer, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativo, votos de parabenização em reconhecimento público à Miss Pedreira Mirim 2026 - ALLANA DA SILVA LIMA, pela participação no Concurso MISS SÃO PAULO MIRIM 2026, reconhecimento que evidencia sua dedicação, carisma, elegância e representatividade no cenário estadual.

A Câmara Municipal de Pedreira, vem requerer, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativo, votos de parabenização em reconhecimento público à Miss Pedreira Mirim 2026 - SAMANTHA MITESTAIMER, pela participação no Concurso MISS SÃO PAULO MIRIM 2026, reconhecimento que evidencia sua dedicação, carisma, elegância e representatividade no cenário estadual.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PARABENIZAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO à Diocese de Amparo, Paróquias Santana, Santo Antônio, Nossa Senhora Aparecida e todas as comunidades católicas, bem como a todos da EQUIPE ORGANIZADORA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA DE CASSIA, e, extensivo a todos os Voluntários e todos os FIÉIS DEVOTOS DE SANTA RITA DE CASSIA por mais um belíssimo ato religioso e de devoção durante a PROCISSÃO DE SANTA RITA DE CÁSSIA e MISSA CAMPAL, ocorrido no último dia 22 de maio. Requeremos ainda, o registro da extensão dos votos de parabenização em reconhecimento público, à Prefeitura Municipal de Pedreira, Guarda Municipal de Pedreira, Policia Militar do estado de São Paulo destacamento de Pedreira, Corpo de Bombeiros da Policia Militar do estado de São Paulo unidade de Pedreira, Policia Militar Rodoviária do estado de São Paulo e ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, ao senhor RODRIGO BUENO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à advocacia pedreirense e à 191ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Pedreira, ao longo de mais de 28 anos de dedicação, comprometimento e exemplar atuação profissional.

Requer informações sobre a criação de um Plano Municipal de Controle e Prevenção de Acidentes com Escorpião no Município de Pedreira,

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos congratulações e reconhecimento público, à GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRA, em reconhecimento ao excelente trabalho de fiscalização e prevenção que vem sendo executado nos bairros do município.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização imediata de limpeza completa no trecho da Rua Padre Francisco Salvino, compreendido entre a padaria da esquina da rotatória até a entrada da Estrada Nova que dá acesso à Barragem. Indico ainda, que, após essa primeira limpeza, que deverá ser executada em um final de semana, solicito que a Prefeitura execute umectação com caminhão-pipa ao menos uma vez por semana em todo o referido trecho.

“Dispõe sobre a atualização de medidas que versam a política ambiental municipal principalmente as relativas à arborização urbana no município de Pedreira e revoga as Leis Municipais de n°1.720/1994, 2.200/2001 e 3.661/2017”

A Câmara Municipal de Pedreira, vem requerer, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativo, votos de congratulações em reconhecimento público, aos voluntários DIOGO APARECIDO BROLEZE; BIANCA CARBONATO; MARIBEL CASTELO POZA "BELZINHA"; RAFAELA MACHADO; MARIANE VIEIRA DE JESUS e RENATA ANGHINONI pelo belo trabalho que realizam no ensinamento, orientação, coordenação e organização das FANFARRAS ESCOLARES do município.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor deR$ 2.390.000,00 (dois milhões e trezentos e noventa mil reais), destinado à aquisição de imóvel que será destinado ao funcionamento do Programa de Contraturno Escolar, visando à ampliação da oferta de ensino em tempo integral na rede municipal de educação.

Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal para que apresente esclarecimentos, quanto ao que se segue: Encaminhar informações sobre a regulamentação e aplicação da Lei que dispõe sobre o Sistema de Câmeras de Monitoramento: 1. A Prefeitura já iniciou os estudos técnicos para a regulamentação do Artigo 3º da Lei nº 4.543/2025? 2. Existe algum grupo de trabalho designado para tratar da integração das imagens compartilhadas pelos cidadãos com a Secretaria de Segurança e Cidadania? 3. Qual o cronograma previsto para a instalação das placas de sinalização sobre o monitoramento, conforme previsto no texto legal?

Dispõe sobre denominação de Praça Municipal, projeto urbanístico da Rua Antonio Pinheiro no Jardim Marajoara, com o nome de "LUCIANO DOS SANTOS" conforme especifica.

10ª Sessão Legislativa Extraordinária - realizada no dia 11 de maio de 2026.

9ª Sessão Legislativa Extraordinária - realizada no dia 08 de maio de 2026.

8ª Sessão Legislativa Extraordinária - realizada no dia 04 de maio de 2026.

7ª Sessão Legislativa Ordinária - realizada no dia 04 de maio de 2026.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se realizar serviços remarcação de FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES defronte ao Depósito de Materiais de Construção do JAU, na Rua Idalina Artico Steola, no Jardim Triunfo.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de congratulações e reconhecimento público à atleta pedreirense LORENA CANDIDO DA ROSA pela brilhante conquista da medalha de 3º lugar no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, realizado na cidade de Barueri.

Institui a Política Municipal de Endereço Social no Município de Pedreira e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para incentivo à utilização da musicoterapia como prática terapêutica complementar voltada às pessoas com deficiência e às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Pedreira/SP, e dá outras providências.