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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2026

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Atas N° 28/2026
Autor:

Ata da 13ª s.e.

Data de Entrada: 30/06/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 11 S.O. 13/07/2026


Indicação N° 129/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente (Departamento de Trânsito/Obras) a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Pepino Alexandre, em frente ao número 65, bairro Altos de Santa Clara.

Data de Entrada: 30/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 128/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se proceder a remoção de todo material que adentrou ao leito da Rua Tadeu Crepaldi, defronte ao número 130 no Santa Edwirges, bem como após a remoção que a referida boca de lobo que se encontra obstruída e coberta, conforme foto em anexo, seja restaurada e a parte afundada do asfalto também seja restaurada.

Data de Entrada: 30/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 127/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Diretoria de Vias Públicas e Serviços Urbanos a execução, em caráter de urgência dos serviços de manutenção, nivelamento e passagem de máquina motoniveladora (Patrol) na Estrada do Zorem.

Data de Entrada: 30/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 126/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução, em caráter de urgência, determine ao setor competente em especial à Diretoria de Trânsito, a execução, em caráter de urgência, da instalação de um pórtico limitador de altura no "Morro de Maria", especificamente no sentido de descida da via.

Data de Entrada: 30/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 125/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução, em caráter de urgência, determine ao setor competente a execução, em caráter de urgência, dos serviços de tapa-buracos na Rua Alice Fávaro, localizada no bairro Jardim Triunfo, na altura do número 190.

Data de Entrada: 30/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 124/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução, em caráter de urgência, dos serviços de tapa-buracos na Avenida Vicente Melzani, localizada no bairro Oswaldo Teixeira de Magalhães, mais precisamente em frente ao ponto de ônibus.

Data de Entrada: 30/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Moção N° 124/2026
Autor:

A Câmara Municipal de Pedreira, vem requerer, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativo, votos de congratulação em reconhecimento público ao atleta pedreirense MATEUS DEFENDI RECANELLI, em razão de sua dedicação ao esporte, onde conquistou a Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu na categoria Infanto Juvenil B, e por representar com empenho, disciplina e excelência o município de Pedreira em competições esportivas, destacando de forma especial o CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU.

Data de Entrada: 29/06/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 03/08/2026


Moção N° 123/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de JOSÉ LUIZ CASTELANI (PALITO).

Data de Entrada: 26/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 123/2026
Autor:

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que sejam realizados estudos visando à criação, no município de Pedreira, de um espaço físico destinado a concentrar e abrigar todos os Conselhos Municipais em um único local, a ser denominado "Casa dos Conselhos", nos mesmos moldes da experiência já implantada no município de Paulínia.

Data de Entrada: 26/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 122/2026
Autor:

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, para que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos visando à implantação de iluminação pública na Estrada Municipal Afonso Orlandi, especialmente nos trechos com maior circulação de moradores, pedestres e veículos.

Data de Entrada: 25/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11 S.O. 13/07/2026


Projeto de Lei Ordinária N° 64/2026
Autor:

DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPE E ALTERAÇÃO NO ANEXO V.

Data de Entrada: 25/06/2026
Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 01/07/2026


COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE N° 10/2026
Autor:

Ata e Pareceres referentes a 9ª Reunião do dia 24 de junho de 2026.

Data de Entrada: 25/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 25/06/2026


COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO N° 08/2026
Autor:

Ata e Pareceres referentes a 8ª Reunião do dia 24 de junho de 2026.

Data de Entrada: 25/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 25/06/2026


COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS N° 02/2026
Autor:

Ata e Pareceres referentes a 2ª Reunião do dia 24 de junho de 2026.

Data de Entrada: 25/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 25/06/2026


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N° 16/2026
Autor:

Ata e Pareceres referentes a 9ª Reunião do dia 23 de junho de 2026.

Data de Entrada: 25/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 25/06/2026


COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO N° 06/2026
Autor:

Ata e Pareceres referentes a 6ª Reunião do dia 23 de junho de 2026.

Data de Entrada: 25/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 25/06/2026


Projeto de Lei Ordinária N° 63/2026
Autor:

"Institui a Política Municipal de Protagonismo Juvenil e Qualificação Profissional no Município de Pedreira, e dá outras providências."

Data de Entrada: 25/06/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Requerimento N° 55/2026
Autor:

Requer nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe informações acerca das condições de segurança viária na ROTATÓRIA situada nas proximidades do Posto 24 Horas, no Jardim Triunfo.

Data de Entrada: 25/06/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Atas N° 27/2026
Autor:

ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE - REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026 - TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA.

Data de Entrada: 24/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11 06/07/2026


Substitutivo N° 03/2026
Autor:

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data de Entrada: 24/06/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 12 S.O. 03/08/2026


Substitutivo N° 02/2026
Autor:

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data de Entrada: 24/06/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 12 S.O. 03/08/2026


Moção N° 122/2026
Autor:

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Programa NG Esporte pelos seus 26 anos de dedicação ao esporte, em reconhecimento aos seus 26 anos de relevantes serviços prestados ao esporte, comemorado em 18 de junho de 2026.

Data de Entrada: 22/06/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 12 S.O. 03/08/2026


Moção N° 121/2026
Autor:

MOÇÃO DE PESAR- SR. CARLOS ATANAEL ESPINOSA

Data de Entrada: 22/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11 S.O. 13/07/2026


Moção N° 120/2026
Autor:

MOÇÃO DE PESAR SRA. MARIA ELISABETE LOPES MARCHINI

Data de Entrada: 22/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11 S.O. 13/07/2026


Moção N° 119/2026
Autor:

PESAR SRA. JACIRA DE MORAES

Data de Entrada: 22/06/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11 S.O. 13/07/2026


Moção N° 118/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de congratulações e reconhecimento público à ISÍS VICTORIA SANTOS MATIAS – ISIS MATIAS, Artista e modelo / mirim, uma jovem de apenas 12 anos que vem se destacando no mundo artístico por seu talento, dedicação e determinação.

Data de Entrada: 22/06/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Moção N° 117/2026
Autor:

A Câmara Municipal de Pedreira, vem requerer, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativo, votos de congratulações em reconhecimento público, ao voluntário MARCIO MERONI pelo belo trabalho que realiza em conjunto com os demais voluntários no ensinamento, orientação, coordenação e organização das FANFARRAS ESCOLARES do município.

Data de Entrada: 22/06/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Moção N° 116/2026
Autor:

A Câmara Municipal de Pedreira, vem requerer, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativo, votos de congratulação em reconhecimento público aos atletas, professores e equipe técnica que representaram o Município de Pedreira com brilhantismo no Circuito de Atletismo Pró-Esporte, realizado em Mogi Guaçu, bem como na Copa ADR de Futsal, pelos expressivos resultados alcançados, sendo: No atletismo, destacam-se as seguintes conquistas: Ana Carolina – Campeã no arremesso do peso, Categoria C, com a marca de 9,57 metros; Ycaro Ferreira – Campeão no arremesso do peso e 3º colocado no salto em altura; Julia Helena – Campeã nos 1.500 metros e 3ª colocada no arremesso do peso; Agatha Danzo – Vice-campeã nos 1.500 metros e no arremesso do peso; Beatriz Rodrigues – 3ª colocada nos 1.500 metros; Equipe masculina de revezamento 4x100 metros, formada por Ryan Teixeira, Theo Vitorino, Arthur Lino e Theodoro Lopes, que conquistou o 3º lugar; Equipe feminina de revezamento 4x100 metros, também 3ª colocada; Ryan Teixeira – 3º colocado no salto em altura. Na Copa ADR de Futsal, Pedreira também obteve resultados expressivos, vencendo: Categoria Sub-12: Pedreira 14 x 2 Jacutinga; Categoria Sub-14: Pedreira 5 x 1 Jacutinga.

Data de Entrada: 22/06/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Atas N° 26/2026
Autor:

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026.

Data de Entrada: 19/06/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 11 S.O. 13/07/2026


 

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