2026
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
Solicitando esclarecimentos ao Prefeito Municipal acerca da falta de fornecimento de transporte escolar aos alunos do CEEJA (Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos) de Pedreira para deslocamento até o município de Campinas.
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participação da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conforme especifica.
Solicitando posicionamento do Prefeito Municipal quanto às providências para resolver a demanda envolvendo o trecho da Rua Ernesto Canossa, cruzamento das Ruas Flor de Ypê e Alice Favero, no Jardim Triunfo 79.
Ofício nº 04/2026 ao Vereador João Paulo Paulella - Devolução do Projeto de Lei nº 22/2026 para devidas adequações.
Ofício nº 03/2026 ao Prefeito Municipal - Reiteração do Ofício nº 01/2026 – Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (solicitação de estimativa de impacto orçamentário e financeiro referente aos Projetos de Leis nºs 01, 02 e 03/2026).
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedreira a “PROCISSÃO DE SANTA RITA DE CÁSSIA”, e dá outras providências.”
Indico ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com os departamentos competentes, estudem a viabilidade urgente de proceder a elaboração e execução de Projeto de Reurbanização e Reforma completa do espaço da PRAÇA PÚBLICA situada em frente ao Paço Municipal, a qual margeia as águas do Rio Jaguarí.
Ata e Pareceres referentes a 3ª Reunião do dia 14 de abril de 2026.
Ata e Pareceres referentes a 4ª Reunião do dia 14 de abril de 2026.
Ata e Parecer referente a 3ª Reunião na data de 14 de abril de 2026.
Ata e Pareceres referentes a 4ª Reunião realizada em 14 de abril de 2026.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal acerca de cronograma definido para a realização de melhorias, reformas ou instalação de novos pontos de ônibus no município.
Consigna em ata, votos de congratulações ao Sr. Eliano Luis Diniz, em reconhecimento ao relevante trabalho, dedicação e excelência demonstrados na área esportiva, especialmente no desenvolvimento de atletas nas modalidades de futebol e futsal.
Consigna em ata, votos de congratulações à atleta Ana Carolina Carvalo da Silva, pela brilhante conquista do título de Campeã Paulista de Atletismo, na modalidade de Arremesso de Peso B, com a expressiva marca de 10,86 metros.
Solicitando a realização de estudos e providências visando à ampliação e adequação da vaga destinada ao embarque e desembarque de ônibus escolares na Rua Alice Moreira, em frente à EMEI São Benedito, nas proximidades dos Correios.
Dispõe sobre a denominação de via pública, com o nome de “SANDRO TOMAZI (XEREM)” e dá outras providências.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de CAMILA MOSCON TOMAZ
Consigna em ata, votos de congratulações às Equipes de Futebol de Base do Clube Recreativo Vale Verde, que, com dedicação, disciplina e espírito esportivo, representaram com excelência a Seleção de Pedreira no “1º Campeonato Intermunicipal de Futebol de Base”, destacando o brilhante desempenho das categorias: Sub-11 – Campeã; Sub-13 – Semifinalista e Sub-15 – Campeã.
Indico ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com os departamentos competentes, estudem a viabilidade de implantação de projeto que pode receber a denominação de “Rota das Pontes Pênseis de Pedreira”, com o objetivo de transformar as cinco pontes pênseis do município em um circuito artístico, turístico e de mobilidade urbana.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. EDIVALDO CARTAROZZI.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos congratulações e reconhecimento público, ao projeto “MENOS TELAS E MAIS RODINHAS”, representado por todos os seus Participantes, pelo relevante trabalho desenvolvido em nosso município.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de PAULO DONIZETE FRANCO DE MORAES.
Indico ao Prefeito Municipal para que avalie em conjunto com as Secretarias Municipais competentes a possibilidade de se tornar realidade, a exemplo do município de Marília/SP, a criação em Pedreira do programa “Meu Bairro, Minha Cidade”, com a finalidade de credenciar Microempreendedores Individuais (MEIs) para a prestação de serviços de zeladoria urbana nos bairros do Município.
Ata da 7ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada em 06 de abril de 2026.
Ata da 5ª Sessão Legislativa Ordinária, de 06 de abril de 2026.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal acerca do andamento da obra de construção da calçada na Rua João Niero, no Bairro Jardim Andrade.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre ações voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco na identificação de adultos e idosos no município.
Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. André Barbosa.
Requeremos a mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado à Câmara Municipal, acerca da existência de planejamento por parte do Poder Público Municipal no que se refere à manutenção das estradas rurais do município de Pedreira.
Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Orquestra de Violeiros de Pedreira, pela comemoração dos 24 anos de existência em nossa cidade, fazendo parte de nossa história e calendário cultural.

Via Brasil Web Project