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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2024

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Projeto de Lei Ordinária N° 66/2024
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

PROJETO DE LEI Nº 65/24 – Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais);

Data de Entrada: 27/11/2024
Situação: APROVADO 2º Turno - 22 S.O. 16/12/2024


Projeto de Lei Ordinária N° 65/2024
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

PROJETO DE LEI Nº 65/24 – Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais);

Data de Entrada: 27/11/2024
Situação: APROVADO 2º Turno - 22 S.O. 16/12/2024


Projeto de Lei Ordinária N° 64/2024
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

PROJETO DE LEI Nº 64/24 – Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 3.320.000,00 (Três milhões e trezentos e vinte mil reais);

Data de Entrada: 27/11/2024
Situação: APROVADO 2º Turno - 22 S.O. 16/12/2024


Projeto de Lei Ordinária N° 63/2024
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

PROJETO DE LEI Nº 63/24 – Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para atualização das metas físicas compatibilizando com as metas financeiras das ações dos programas de governo;

Data de Entrada: 27/11/2024
Situação: APROVADO 2º Turno - 22 S.O. 16/12/2024


Indicação N° 119/2024
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Divisão de Trânsito objetivando a implantação de 01 (UM) OBSTÁCULO – LOMBADA, na Rua João de Oliveira número 100, no Santa Edwirges.

Data de Entrada: 27/11/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21ª S.O. 02/12/2024


Indicação N° 118/2024
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Divisão de Trânsito objetivando a implantação de 01 (UM) OBSTÁCULO – LOMBADA, na Rua Ana Francisca de Oliveira entre os números 500 a 528 proximidades do Mercado do Davi.

Data de Entrada: 27/11/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21ª S.O. 02/12/2024


Moção N° 120/2024
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações ao artista pedreirense Cantor e Compositor “ALEXANDRE REYS” pela sua participação no Programa do Ratinho do SBT.

Data de Entrada: 27/11/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 21ª S.O. 02/12/2024


Projeto de Decreto Legislativo N° 11/2024
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Pedreirense a digníssima Deputada Estadual SRª. EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES, conhecida popularmente como “EDNA MACEDO”, conforme especifica.

Data de Entrada: 27/11/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 22 S.O. 16/12/2024


Requerimento N° 68/2024
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a carga horária efetivamente realizada pelos médicos da Central de Saúde no exercício de 2024.

Data de Entrada: 26/11/2024
Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 21ª S.O. 02/12/2024


Moção N° 119/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações aos alunos do 5º ano A da EMEF “Professora Maria Elisa Vicentin Pintor”.

Data de Entrada: 26/11/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 21ª S.O. 02/12/2024


Moção N° 118/2024
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Alunos, Professores e Diretoria Escola Estadual Cel. João Pedro de Godoy Moreira, pela brilhante participação e conquista no último dia 23 de novembro da “3ª COLOCAÇÃO” da “2ª edição da Olimpíada Regional de Robótica (ORR)”, realizada pela Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) Mogi Mirim – Arthur de Azevedo.

Data de Entrada: 26/11/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 21ª S.O. 02/12/2024


Moção N° 117/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações aos atletas Heitor Cunha Marques e Miguel Felix de Oliveira, selecionados para integrar a equipe de atletas de alto rendimento do Projeto Futuro no ano de 2025.

Data de Entrada: 25/11/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 21ª S.O. 02/12/2024


Atas N° 38/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

ATA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA – EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Data de Entrada: 25/11/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 21ª S.O. 02/12/2024


Moção N° 116/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações aos Vereadores e Suplentes Jovens que integram a 20ª (vigésima) Legislatura do Parlamento Jovem de Pedreira.

Data de Entrada: 19/11/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 21ª S.O. 02/12/2024


Moção N° 115/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, as Unidades de Corpo de Bombeiro da Policia Militar de São Paulo, das cidades de Pedreira, Amparo, Serra Negra e Jaguariúna, na pessoa dos soldados: 3° Sargento PM - Rafael Soares dos Santos, Cabo PM - Giovanni Cristiano Alves Bezerra, Soldado PM - Jhonny Moretti Jorge e Cabo PM - Anderson José da Silva pelo brilhante trabalho e a resposta rápida de combate ao incêndio registrado no município que atingiu uma empresa de MDF no bairro Corcovado.

Data de Entrada: 18/11/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 21ª S.O. 02/12/2024


Atas N° 37/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Ata da 1ª SESSÃO SOLENE – EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

Data de Entrada: 18/11/2024
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 20ª S.O. 18/11/2024


Atas N° 36/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

19ª Sessão Legislativa Ordinária - realizada no dia 04 de novembro de 2024.

Data de Entrada: 14/11/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 18/11/2024


Atas N° 35/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

18ª Sessão Legislativa Extraordinária - realizada no dia 13 de novembro de 2024.

Data de Entrada: 14/11/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 18/11/2024


Moção N° 114/2024
Autor: Marcelo Donizete Duó

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Dalva Cavazotto Bataglioli.

Data de Entrada: 13/11/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 18/11/2024


Projeto de Decreto Legislativo N° 10/2024
Autor: Marcelo Donizete Duó

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Roberto Freire da Costa, conforme especifica.

Data de Entrada: 13/11/2024
Situação: ARQUIVADO 1º Turno - S.O. 30/04/2025


Moção N° 113/2024
Autor: Marcelo Donizete Duó

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento da SRa. MARIA VITAR.

Data de Entrada: 13/11/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 18/11/2024


Atas N° 34/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

17ª Sessão Legislativa Extraordinária - realizada no dia 28 de outubro de 2024.

Data de Entrada: 12/11/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 18/11/2024


Atas N° 33/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

16ª Sessão Legislativa Extraordinária - realizada no dia 28 de outubro de 2024.

Data de Entrada: 12/11/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 18/11/2024


Indicação N° 117/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os Setores Responsáveis da Administração, no sentido de ser elaborado um projeto e o mesmo ser colocado em pratica, visando levar aos moradores dos Conjuntos Habitacionais do município, tais como Vida Nova, Marcilio Moratori, Shigueo Kobayashi, Prefeito Oswaldo Teixeira de Magalhães, Jardim São Nilo, Santa Clara, Ignês Ceconello Camilotti, Rainha da Paz, Vila Canesso enfim, nos demais pontos da cidade, uma assistência esportiva voltada aos moradores, em especial a “melhor idade” e “infantil” elaborada e praticada por profissionais de educação física, seguindo um calendário previamente elaborado ao menos uma vez por semana nestes bairros.

Data de Entrada: 12/11/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 18/11/2024


Moção N° 112/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES ao atleta WILLIAN RAFAEL MATIUSSO pela realização em nossa Cidade, do maior “Highline Urbano da América do Sul”, e em nome do mesmo extensivo a todos os demais atletas participantes e equipe responsável pela organização.

Data de Entrada: 12/11/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 18/11/2024


Indicação N° 116/2024
Autor: Marcelo Donizete Duó

Solicitando à Direção da FUNBEPE (Fundação Beneficente de Pedreira) a realização dos serviços de pintura e manutenção nos quartos do hospital.

Data de Entrada: 11/11/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 18/11/2024


Requerimento N° 67/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a existência de algum plano de ação para a execução de melhorias na iluminação, recuperação e monitoramento da Capela do Bom Jesus.

Data de Entrada: 11/11/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 18/11/2024


Requerimento N° 66/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a existência de algum plano de ação para a execução de melhorias nos pontos de ônibus do município.

Data de Entrada: 11/11/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 18/11/2024


Requerimento N° 65/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as providências tomadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente quanto ao descarte irregular de piche em uma área ambiental no Bairro Jardim Santa Clara (mais precisamente na Rua Adolfo Graciola, atrás da residência nº 155).

Data de Entrada: 11/11/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 18/11/2024


Indicação N° 115/2024
Autor: Marcelo Donizete Duó

Solicitando estudos para a criação de uma Farmácia de Manipulação Municipal.

Data de Entrada: 08/11/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 18/11/2024


 

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