2024
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
PROJETO DE LEI Nº 65/24 – Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais);
PROJETO DE LEI Nº 65/24 – Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais);
PROJETO DE LEI Nº 64/24 – Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 3.320.000,00 (Três milhões e trezentos e vinte mil reais);
PROJETO DE LEI Nº 63/24 – Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para atualização das metas físicas compatibilizando com as metas financeiras das ações dos programas de governo;
Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Divisão de Trânsito objetivando a implantação de 01 (UM) OBSTÁCULO – LOMBADA, na Rua João de Oliveira número 100, no Santa Edwirges.
Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Divisão de Trânsito objetivando a implantação de 01 (UM) OBSTÁCULO – LOMBADA, na Rua Ana Francisca de Oliveira entre os números 500 a 528 proximidades do Mercado do Davi.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações ao artista pedreirense Cantor e Compositor “ALEXANDRE REYS” pela sua participação no Programa do Ratinho do SBT.
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Pedreirense a digníssima Deputada Estadual SRª. EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES, conhecida popularmente como “EDNA MACEDO”, conforme especifica.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a carga horária efetivamente realizada pelos médicos da Central de Saúde no exercício de 2024.
Consigna em ata, votos de congratulações aos alunos do 5º ano A da EMEF “Professora Maria Elisa Vicentin Pintor”.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Alunos, Professores e Diretoria Escola Estadual Cel. João Pedro de Godoy Moreira, pela brilhante participação e conquista no último dia 23 de novembro da “3ª COLOCAÇÃO” da “2ª edição da Olimpíada Regional de Robótica (ORR)”, realizada pela Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) Mogi Mirim – Arthur de Azevedo.
Consigna em ata, votos de congratulações aos atletas Heitor Cunha Marques e Miguel Felix de Oliveira, selecionados para integrar a equipe de atletas de alto rendimento do Projeto Futuro no ano de 2025.
ATA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA – EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Consigna em ata, votos de congratulações aos Vereadores e Suplentes Jovens que integram a 20ª (vigésima) Legislatura do Parlamento Jovem de Pedreira.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, as Unidades de Corpo de Bombeiro da Policia Militar de São Paulo, das cidades de Pedreira, Amparo, Serra Negra e Jaguariúna, na pessoa dos soldados: 3° Sargento PM - Rafael Soares dos Santos, Cabo PM - Giovanni Cristiano Alves Bezerra, Soldado PM - Jhonny Moretti Jorge e Cabo PM - Anderson José da Silva pelo brilhante trabalho e a resposta rápida de combate ao incêndio registrado no município que atingiu uma empresa de MDF no bairro Corcovado.
Ata da 1ª SESSÃO SOLENE – EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
19ª Sessão Legislativa Ordinária - realizada no dia 04 de novembro de 2024.
18ª Sessão Legislativa Extraordinária - realizada no dia 13 de novembro de 2024.
Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Dalva Cavazotto Bataglioli.
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Roberto Freire da Costa, conforme especifica.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento da SRa. MARIA VITAR.
17ª Sessão Legislativa Extraordinária - realizada no dia 28 de outubro de 2024.
16ª Sessão Legislativa Extraordinária - realizada no dia 28 de outubro de 2024.
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os Setores Responsáveis da Administração, no sentido de ser elaborado um projeto e o mesmo ser colocado em pratica, visando levar aos moradores dos Conjuntos Habitacionais do município, tais como Vida Nova, Marcilio Moratori, Shigueo Kobayashi, Prefeito Oswaldo Teixeira de Magalhães, Jardim São Nilo, Santa Clara, Ignês Ceconello Camilotti, Rainha da Paz, Vila Canesso enfim, nos demais pontos da cidade, uma assistência esportiva voltada aos moradores, em especial a “melhor idade” e “infantil” elaborada e praticada por profissionais de educação física, seguindo um calendário previamente elaborado ao menos uma vez por semana nestes bairros.
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES ao atleta WILLIAN RAFAEL MATIUSSO pela realização em nossa Cidade, do maior “Highline Urbano da América do Sul”, e em nome do mesmo extensivo a todos os demais atletas participantes e equipe responsável pela organização.
Solicitando à Direção da FUNBEPE (Fundação Beneficente de Pedreira) a realização dos serviços de pintura e manutenção nos quartos do hospital.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a existência de algum plano de ação para a execução de melhorias na iluminação, recuperação e monitoramento da Capela do Bom Jesus.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a existência de algum plano de ação para a execução de melhorias nos pontos de ônibus do município.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as providências tomadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente quanto ao descarte irregular de piche em uma área ambiental no Bairro Jardim Santa Clara (mais precisamente na Rua Adolfo Graciola, atrás da residência nº 155).
Solicitando estudos para a criação de uma Farmácia de Manipulação Municipal.