Decreto Legislativo N° 08/2026
Publicado em 18/08/2026
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Pedreirense à Dra. TÂNIA DE SÁ LOSSAVARO TUROLLA, conforme especifica.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º Fica outorgado à Dra. TÂNIA DE SÁ LOSSAVARO TUROLLA o Título de "CIDADÃ PEDREIRENSE", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pedreira.
Parágrafo Único A honraria será entregue em data a ser fixada pela Secretaria da Câmara Municipal, observada a disponibilidade da homenageada.
Artigo 2º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.
Artigo 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Via Brasil Web Project